Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1989

Leis Ordinárias - 1989
Número Ementa
2192, de 15/12/1989 Altera classificação de provimentos dos cargos de Professor I e de Professor de Pré-Escola do quadro do Estatuto do Magistério Municipal.
2191, de 04/12/1989 Dispõe sobre a criação do setor "A" da zona sul guariroba, no parque industrial de Taquaritinga, e dá outras providências.
2187, de 24/11/1989 Altera a planta genérica de valores do município e dá outras providências.
2186, de 24/11/1989 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
2185, de 21/11/1989 Altera dispositivos da Lei nº 1583, de 05 de dezembro de 1977 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
2184, de 21/11/1989 Autoriza a alienação de área de terra que especifica, por doação à Sociedade Comunitária Habitacional Rural de Taquaritinga e a Sociedade Comunitária de Habilitação Popular de Taquaritinga, e dá outras providências.
2183, de 21/11/0989 Dispõe sobre a manutenção da taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
2182, de 21/11/0989 Autoriza, em caráter excepcional, o Executivo Municipal a outorgar escritura definitiva de doação de área à Royal Citrus Ltda., sem a as condicionantes previstas nas legislações que criaram o Parque Industrial de Taquaritinga.
2181, de 16/11/1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado sobre serviços de Bombeiros.
2180, de 16/11/1989 Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN.
2179, de 16/11/1989 Dispõe sobre a concessão de aumento aos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, e dá outras providências.
2178, de 13/11/1989 Dispõe sobre a alteração das alíquotas da tabela do artigo 189, da Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977 - Código Tributário do Município.
2177, de 06/11/1989 Dispõe sobre a concessão de aumento servidores públicos municipais de Taquaritinga, e dá outras providências.
2176, de 06/11/1989 Autoriza a doação de gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
2175, de 06/11/1989 Revoga artigos da Lei nº 2084, de 22 de julho de 1988.
2174, de 06/11/1989 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
2173, de 03/10/1989 Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública desta cidade.
2172, de 03/10/1989 Autoriza aditamento ou reti-ratificação ao convênio com a secretaria de Estado da Promoção Social, para término de construção do Núcleo de Promoção Social Centro Comunitário, na sede do Município de Taquaritinga.
2171, de 03/10/1989 Autoriza aditamento ou reti-ratificação ao convênio com a Secretaria do Estado da Promoção Social para término das obras de ampliação da creche Municipal da Vila di Sanit, na sede do Município de Taquaritinga.
2170, de 03/10/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.820.000,00 e dá outras providências.
2169, de 28/09/1989 Estabelece a obrigatoriedade das Empresas de Transportes Coletivo, que operam no município, fixarem tabelas de escala constando honorários e frequências das operações diárias.
2168, de 21/09/1989 Autoriza a celebração de convênio com as Secretaria de Estado da Promoção Social, para reforma e ampliação de núcleo de Promoção Social, neste município.
2167, de 21/09/1989 Revoga as Leis Municipais nº 1893, de 24 de setembro de 1985 e 1914, de 12 de fevereiro de 1986.
2166, de 21/09/1989 Dispõe sobre a desafetação de área que especifica e autoriza doação.
2165, de 21/09/1989 Dispõe sobre a concessão de subvenção adicional ao C.A. Taquaritinga, e dá outras providências.
2164, de 21/09/1989 Dispõe sobre a concessão de subvenção adicional à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D Zilda Salvagni" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2163, de 21/09/1989 Dispõe sobre concessão de subvenção adicional ao Clube Atlético Taquaritinga - Cat, e dá outras providências.
2162, de 12/09/1989 Institui gratificação mensal aos servidores públicos municipais, portadores de diploma de curso superior.
2161, de 04/09/1989 Altera tabela de referência do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga, contida no artigo 1º da Lei nº 2062, de 03 de junho de 1988.
2160, de 04/09/1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
2159, de 04/09/1989 Altera a tabela de referência dos vencimentos dos cargos do funcionalismo público municipal de Taquaritinga.
2158, de 04/09/1989 Altera o artigo 140 da Lei Municipal nº 1128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.
2157, de 22/08/1989 Dispõe sobre a implantação de núcleo habitacional que especifica e a alienação de suas unidade, e dá outras providências.
2156, de 22/08/1989 Reduz prazo estabelecido pelo artigo 1º da Lei nº 1797, de 17 de novembro de 1983.
2155, de 11/08/1989 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área especifica e autoriza doação.
2154, de 11/08/1989 Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do sub-distrito de Vila Negri, Distrito de Jurupema, neste município.
2153, de 11/08/1989 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 2087, de 22 de julho de 1988, e dá outras providências.
2152, de 11/08/1989 Revoga a Lei nº 2083, de 22 de julho de 1988.
2151, de 02/08/1989 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2148, de 20 de julho de 1989.
2150, de 02/08/1989 Dispõe sobre a concessão de aumento aos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga.
2149, de 02/08/1989 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a secretaria dos negócios de esportes e turismo, visando a construção de piscina, neste município.
2148, de 20/07/1989 Autoriza a alienação de Glebas de terra que especifica, por doação à Sociedade Comunitária habitacional rural de Taquaritinga.
2147, de 20/07/1989 Concede aos Servidores Públicos Municipais Estáveis o Direito de se enquadrarem sob o regime especial estabelecido na forma da Consolidação da Lei Previdenciária.
2146, de 20/07/1989 Acrescenta parágrafo ao artigo 7º, da Lei Municipal nº 2121, de 02 de fevereiro de 1989, para efeito de recolhimento do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos".
2145, de 20/07/1989 Revoga artigos da Lei nº 2075, de 22 de julho de 1988.
2144, de 21/06/1989 Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade, e dá outras providências.
2143, de 21/06/1989 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da administração da pedreira Itaporanga a EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga, e dá outras providências.
2142, de 19/06/1989 Dispõe sobre a concessão de aumento aos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, e dá outras providências.
2141, de 13/06/1989 Dispõe sobre a criação de mais um setor na zona sudoeste do Parque Industrial de Taquaritinga, alteração de outro, e dá outras providências.
2140, de 13/06/1989 Dispõe sobre nova denominação da associação de engraxates, desta cidade.
2139, de 05/06/1989 Fixa novo prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2138, de 11/05/1989 Dispõe sobre a isenção de imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos", e dá outras providências.
2137, de 04/05/1989 Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade e dá outras providências.
2136, de 04/05/1989 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias locais, criação de plantão semanal, e dá outras providências.
2135, de 04/05/1989 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública desta cidade, e dá outras providências.
2134, de 04/05/1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamento, e dá outras providências.
2133, de 04/04/1989 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas entidades e dá outras providências.
2132, de 28/03/1989 Dispõe sobre a concessão de aumento e a correção de vencimentos, proventos e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
2131, de 02/03/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
2130, de 27/02/1989 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao Clube Imperial, e dá outras providências.
2129, de 27/02/1989 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
2128, de 27/02/1989 Confere À EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga, a Administração do Terminal Rodiário " José Gabriel Miziara", do acervo do Município, e dá outras providências.
2127, de 13/02/1989 Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores públicos municipais de Taquaritinga.
2126, de 13/02/1989 Dispõe sobre a realização de convênio com a secretaria de defesa do consumidor, com a finalidade de execução do programa de proteção ao consumidor e cumprimento no âmbito municipal, do Decreto-Lei nº 2339, de 26 de junho de 1987.
2125, de 13/02/1989 Altera destinação de bem patrimonial do Município.
2124, de 13/02/1989 Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L.
2123, de 02/02/1989 Dispõe sobre a conessão de subvenção e auxílio ao Clube Atlético Taquaritinga - CAT, edá outras providências.
2122, de 02/02/1989 Autoriza a concessão de subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericóridia e Maternidade "D. Zilda Salvagni" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2121, de 02/02/1989 Institui imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos" e dá outras providências.
2120, de 02/02/1989 Altera a estrutura do quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1705, de 04/08/1989 Sem pdf.
1699, de 11/07/1989 Declara utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
1681, de 08/05/1989 Dispõe sobre a nomeaçao de membro do conselho fiscal da empresa municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1680, de 08/05/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 2.000,00 e dá outras providências.
1673, de 14/04/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ 5.520,00 e dá outras providências.
Total de Registros: 75