Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1990

Leis Ordinárias - 1990
Número Ementa
2240, de 11/12/1990 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
2239, de 11/12/1990 Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
2238, de 11/12/1990 Altera parte da Planta genérica de valores do município, e dá outras providências.
2237, de 11/12/1990 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2211 de 04 de junho de 1990.
2236, de 04/12/1990 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, desta cidade.
2235, de 13/11/1990 Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade.
2234, de 01/11/1990 Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade.
2233, de 23/10/1990 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
2232, de 11/10/1990 Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2082, de 22 de julho de 1988.
2231, de 11/10/1990 Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a Importância de Até Cr$ 2.000.000,00, que será utilizada na aquisição de 01 ambulância, zero quilômetro.
2230, de 21/09/1990 Dispõe sobre a doação de terreno à Fazenda do Estado.
2229, de 11/09/1990 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo.
2228, de 04/09/1990 Dispõe sobre a denominação de via pública, desta cidade.
2227, de 04/09/1990 Dispõe sobre a denominação de via pública, desta cidade.
2226, de 04/09/1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
2225, de 04/09/1990 Dispõe sobre a doação de área de terra que especifica, e dá outras providências.
2224, de 04/09/1990 Dispõe sobre a doação de área de terra que especifica, e dá outras providências.
2223, de 21/08/1990 Autoriza permuta de bens municipais, e dá outras providências.
2222, de 21/08/1990 Autoriza a permuta de fornecimento de mão de obra e uso de máquinas da municipalidade, e dá outras providências.
2221, de 21/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00 e dá outras providências.
2220, de 13/08/1990 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, desta cidade.
2219, de 13/08/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
2218, de 13/08/1990 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, desta cidade.
2217, de 13/08/1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com Interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a expulsão de rede de água no loteamento "Vale do Sol", deste município.
2216, de 13/08/1990 Autoriza Permuta de Fornecimento de Mão de obra e uso de máquinas da municipalidade, e dá outras providências.
2215, de 02/08/1990 Declara de Utilidade Pública o Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, desta cidade.
2214, de 02/08/1990 Dispõe sobre a alteração e denominação de Praças Públicas, desta cidade.
2213, de 12/07/1990 Fixa novo prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2212, de 29/06/1990 Estende benefícios que especifica aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, considerados estáveis.
2211, de 04/06/1990 Dispõe sobre a desafetação de área que especifica e autoriza doação.
2210, de 04/06/1990 Autoriza a concessão de subvenção à Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
2209, de 04/06/1990 Declara de utilidade pública o Clube de Rodeio "Os Pampas", desta cidade.
2208, de 25/05/1990 Dispõe sobre a revogação de dispositivos das Leis Municipais 2132, de 28 de março de 1989 e 2193, de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
2207, de 16/05/1990 Autoriza a aquisição de veículos no sistema de consórcio, e dá outras providências.
2206, de 04/05/1990 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, desta cidade.
2205, de 18/04/1990 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil, do Lar São João Bosco.
2204, de 19/03/1990 Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Taquaritinguense de Futebol, e dá outras providências.
2203, de 02/03/1990 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso do próprio Municipal situado nesta cidade, à Praça Dr. Horácio Ramalho nº 187, esquina com a rua General Glicério nº 349, para a instalação de Faculdades de Ensino de Cursos Superiores.
2202, de 16/02/1990 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao Clube Atlético Taquaritinga - CAT, e dá outras providências.
2201, de 16/02/1990 Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, e dá outras providências.
2200, de 16/02/1990 Autoriza a concessão de subvenção a diversas entidades, e dá outras providências.
2199, de 16/02/1990 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao C.A.Taquaritinga, e dá outras providências.
2198, de 16/02/1990 Dispõe sobre a concessão de subvenção à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2197, de 12/02/1990 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2196, de 12/02/1990 Dispõe sobre a denominação da passarela e da duplicação do acesso à rodovia SP-333, nesta cidade.
2195, de 02/02/1990 Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D Zilda Salvagni" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2194, de 25/01/1990 Autoriza a celebração de termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do abastecimento, e dá outras providências.
2193, de 18/01/1990 Dispõe sobre a concessão de aumento e a correção de vencimentos, provimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Total de Registros: 48