Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1991

Leis Ordinárias - 1991
Número Ementa
2378, de 11/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2377, de 11/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2376, de 11/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2375, de 11/12/1991 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF,a oferecer garantias e dá providências.
2374, de 11/12/1991 Dispõe sobre a desafetação de área que especifica, autoriza sua doação, e dá outras providências.
2373, de 11/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00 e dá outras providências.
2372, de 11/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 57.084.000,00 e dá outras providências.
2371, de 11/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 23.000.000,00 e dá outras providências.
2370, de 11/12/1991 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2369, de 11/12/1991 Altera delimitação do perímetro urbano do distrito de Guariroba, neste Município.
2368, de 11/12/1991 Altera a delimitação do perímetro urbano do do distrito de Jurupema, neste Município
2367, de 11/12/1991 Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores em caráter temporário, e dá outras providências.
2366, de 11/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2365, de 11/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2364, de 11/12/1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e esgotos, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
2363, de 10/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar valor de Cr$ 48.000.000,00 e dá outras providências.
2362, de 10/12/1991 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2361, de 10/12/1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
2360, de 03/12/1991 Declara a equiparação do Sub-Distrito de Vila Negri para Distrito, e dá outras providências.
2359, de 03/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2358, de 03/12/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2357, de 03/12/1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a elaborar contrato de concessão de uso sobre bem do Município,para implantação de polo industrial, e dá outras providências.
2356, de 03/12/1991 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às áreas adquiridas pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAP-RP e destinadas à cinstrução de conjuntos habitacionais de interesse social.
2355, de 03/12/1991 Concede isenção de taxas para obras de conjuntos habitacionais a serem construídos neste Município, pela Companhia Habitacional de Ribeirão Preto. - COHAB-RP.
2354, de 03/12/1991 Autoriza a concessão de auxílio à associação espírita "Jesus de Nazareth",e dá outras providências.
2353, de 03/12/1991 Dispõe sobre a concessão de auxílio em materiais e Mão-de-Obra, e dá outras providências.
2352, de 03/12/1991 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.583, de 05 de dezembro de 1977 - Código Tributário do Município e dá outras referências.
2351, de 03/12/1991 Dispõe sobre lançamento de tributos municipais em cruzeiros e sua forma de atualização monetária.
2350, de 26/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2349, de 26/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2348, de 26/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2347, de 26/11/1991 Dá denominação à próprio Municipal que especifica, nesta cidade.
2344, de 21/11/1991 Autoriza o Executivo Municipal a sinalizar logradouros Públicos deste Município, e dá outras providências.
2343, de 21/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2342, de 21/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2341, de 21/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2340, de 21/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2339, de 21/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 63.500.000,00 e dá outras providências.
2338, de 14/11/1991 Dá denominação à próprio Municipal desta cidade de Taquaritinga.
2337, de 14/10/1991 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o banco do Estado de São Paulo S.A., e dá outras providências.
2335, de 04/11/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2334, de 04/11/1991 Declara de utilidade pública associação promocional "Nova Gênese".
2333, de 30/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2332, de 30/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2331, de 30/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2330, de 30/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2329, de 30/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2328, de 30/10/1991 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e dá outras providências.
2327, de 24/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2326, de 24/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2325, de 22/10/1991 Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio e dá outras providências.
2324, de 22/10/1991 Autoriza aditamento ou reti-ratificação ao convênio celebrado com a Secretaria do Estado da Promoção Social-Centro Comunitário, na sede do Município de Taquaritinga.
2323, de 22/10/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$41.000.000,00 e dá outras providências.
2322, de 14/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2321, de 14/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2320, de 14/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2319, de 07/10/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2318, de 24/09/1991 Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade.
2317, de 24/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 59.700.000,00 e dá outras providências.
2316, de 24/09/1991 Dispõe sobre a concessão de subvenção adicional ao Clube Atlético Taquaritinga - CAT, e dá outras providências.
2315, de 12/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2314, de 12/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2313, de 12/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2312, de 12/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2311, de 12/09/1991 Dispõe sobre a doação de área de terra, e dá outras providências.
2310, de 12/09/1991 Autoriza permuta de bens e serviços municipais, e dá outras providências.
2309, de 12/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 55.300.000,00 e dá outras providências.
2308, de 04/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2307, de 04/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2306, de 04/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2305, de 04/09/1991 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2304, de 04/09/1991 Dá denominação de via pública desta cidade de Taquaritinga.
2303, de 28/08/1991 Dispõe sobre o acondicionamento, coleta, transporte e destino final dos resíduos infectantes provenientes de serviços de saúde e dá outras providências.
2302, de 21/08/1991 Dá nova denominação de via pública desta cidade de Taquaritinga.
2301, de 21/08/1991 Da nova redação ao artigo 2 da Lei nº 2.296, de 09 de agosto de 1991.
2300, de 09/08/1991 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2299, de 09/08/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00 e dá outras providências.
2298, de 09/08/1991 Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva desta cidade.
2297, de 09/08/1991 Autoriza a municipalidade a participar do "Programa de Perenização de Estradas de Terra Através da Integração Estado-Municípios".
2296, de 09/08/1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
2295, de 05/08/1991 Dá denominação à via publica desta cidade de Taquaritinga.
2294, de 05/08/1991 Dispõe sobre a alteração e denominação de logradouros públicos desta cidade.
2293, de 16/07/1991 Dispõe sobre nova denominação de próprio municipal, e denomina loteamento que específica.
2292, de 16/07/1991 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, desta cidade.
2291, de 16/07/1991 Dispõe sobre a denominação de vias públicas do loteamento Nova Prudente, desta cidade.
2290, de 16/07/1991 Autoriza a alienação, em lotes, de áreas de terra que específica, e dá outras providências.
2289, de 16/07/1991 Autoriza a alienação, em lotes, de área de terra localizada no distrito de Guariroba, e dá outras providências.
2288, de 16/07/1991 Autoriza a alienação, em lotes, de área de terra localizada no distrito de Jurupema, e da outras providências.
2287, de 26/06/1991 Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade.
2286, de 26/06/1991 Altera a delimitação do perímetro urbano.
2285, de 26/06/1991 Dispõe sobre a concessão de auxílio que especifica à casa do menor "Joana D' Arc".
2284, de 26/06/1991 Dispõe sobre a concessão de auxílio que especifica ao lar escola "A Caminho da Luz".
2283, de 26/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00 e dá outras providências.
2282, de 12/06/1991 Dá denominação à praça pública deste município de Taquaritinga, que especifica.
2281, de 12/06/1991 Dá denominação à via pública que específica.
2280, de 12/06/1991 Dá denominação à próprio municipal que especifica.
2279, de 06/06/1991 Dispõe sobre a concessão de auxílio que especifica ao clube de rodeio "os pampas".
2278, de 06/06/1991 Autoriza o conselho municipal de saúde a realizar atividades de esclarecimento e execução de planejamento familiar, e dá outras providências.
2277, de 06/06/1991 Dá denominação à próprio Municipal que especifica.
2276, de 06/06/1991 Dá denominação à próprio municipal,que especifica.
2275, de 21/05/1991 Dispõe sobre a autorização de convênio visando a prevenção ao uso de drogas e dá outras providências.
2274, de 21/05/1991 Autoriza a Prefeitura Municipal a permitir o uso, a título precário, em favor da MACROLED sistemas digitais LTDA., de alguns espaços em vias e logradouros públicos.
2273, de 21/05/1991 Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.261, de 03 de abril de 1991.
2272, de 15/05/1991 Dispõe sobre a criação de novo setor industrial de Taquaritinga, e dá outras providências.
2271, de 07/05/1991 Dá denominação a via pública desta cidade.
2270, de 04/05/1991 Dispõe sobre Conselho Municipal de entorpecendentes (COMEN) e dá outras providências.
2269, de 07/05/1991 Acresce parágrafos a Lei nº 2.264,de 03 de abril de abril de 1991.
2268, de 11/04/1991 Dispõe sobre arruamento e desmembramento em lotes, de uma áreas de terra de propriedade da municipalidade,e dá outras providências.
2267, de 11/04/1991 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem patrimonial do município.
2266, de 11/04/1991 Dispõe sobre doação de área de terra, construção de módulo que especifica, e dá outras providências.
2265, de 11/04/1991 Autoriza a aquisição de máquinas no sistema de consórcio, e dá outras providências.
2264, de 03/04/1991 Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento das farmácias e drogarias,criação de plantão semanal e plantão 24 horas, e dá outras providências.
2263, de 03/04/1991 Autoriza a concessão de subvenção à associação promocional nova gênese "Horto de Deus", e dá outras providências.
2262, de 03/04/1991 Institui o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
2261, de 03/04/1991 Desincorpora terreno público localizado no conjunto residencial Ipiranga, autoriza a sua alienação para finalidades específicas, e dá outras providências.
2260, de 01/04/1991 Autoriza permuta de fornecimento de mão-de-obra e uso de máquinas de municipalidade, e da outras providências.
2259, de 01/04/1991 Autoriza permuta de fornecimento de mão-de-obra e uso de máquinas de municipalidade, e da outras providências.
2258, de 01/04/1991 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da administração da Pedreira Itaporanga à EMUT, e dá outras providências.
2257, de 01/04/1991 Autoriza a concessão de subvenção a diversas entidades, e dá outras providências.
2256, de 12/03/1991 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao DECET, e dá outras providências.
2255, de 12/03/1991 Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D.Zilda Salvagani" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2254, de 06/03/1991 Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Taquaritinguense de futebol, e dá outras providências.
2253, de 06/03/1991 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao C.A. Taquaritinga, e dá outras providências.
2252, de 06/03/1991 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao C.A. Taquaritinga, e dá outras providências.
2251, de 06/03/1991 Dispõe sobre a concessão de subvenção de auxílio ao Clube Atlético de Taquaritinga - CAT, e dá outras providências.
2250, de 04/03/1991 Dispõe sobre criação de cargos no quadro do funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências
2249, de 21/02/1991 Dispõe sobre a a organização e atribuições do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
2248, de 21/02/1991 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de obras esportivas.
2247, de 21/02/1991 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
2246, de 21/02/1991 Dispõe sobre a ampliação do setor "A", da zona sul, do parque industrial de Taquaritinga.
2245, de 04/02/1991 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2244, de 04/02/1991 Dispõe sobre a desafetação e doação de bens que especifica, e dá outras providências.
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