Leis Ordinárias - 1992
Número |
Ementa |
2513, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2512, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2511, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2510, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2509, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2508, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2507, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2506, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2505, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2504, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2503, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2502, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2501, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2500, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2499, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2498, de 29/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2497, de 29/12/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.716.356.828,02 e dá outras providências. |
2496, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2495, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2494, de 15/12/1992
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante licitação a conceder a particular a remoção e exploração do lixo, e dá outras providências. |
2493, de 15/12/1992
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Dispõe sobre a criação de Sub-Prefeituras e dá outras providências. |
2492, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2491, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2490, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2489, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2488, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2487, de 15/12/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2486, de 15/12/1992
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Autoriza o Executivo Municipal de Taquaritinga a tombar o imóvel que especifica e dá outras providências. |
2485, de 15/12/1992
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Dispõe sobre o lançamento de tributos Municipais em Cruzeiros e sua forma de atualização monetária. |
2484, de 15/12/1992
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Dá nova redação ao artigo 193, da Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977, e revoga disposições contrárias. |
2483, de 15/12/1992
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2424, de 21 de maio de 1992, e dá outras providências. |
2482, de 15/12/1992
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Fixa alíquota para cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza. |
2481, de 15/12/1992
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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1886, de 06 de agosto de 1985. |
2480, de 10/12/1992
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Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2479, de 10/12/1992
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Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2478, de 10/12/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 168.000.000,00 e dá outras providências. |
2477, de 10/12/1992
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Autoriza a alienação em Lotes, de área de terra que especifica, e dá outras providências. |
2476, de 10/12/1992
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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2450, de 11 de agosto de 1992, e dá outras providências. |
2475, de 10/12/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 7.005.000.000,00 e dá outras providências. |
2474, de 03/12/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 909.000.000,00 e dá outras providências. |
2473, de 03/12/1992
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Altera a delimitação do perímetro urbano da cidade. |
2472, de 23/11/1992
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Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Taquaritinga. |
2471, de 11/11/1992
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Dá denominação a logradouro Público Municipal que especifica. |
2468, de 04/11/1992
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Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos das Leis Municipais 2460 e 2461, de 14 de outubro de 1992. |
2467, de 04/11/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 570.000.000,00 e dá outras providências. |
2466, de 30/10/1992
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Autoriza fraccionamento de área Pública Municipal que especifica, e dá outras providências. |
2465, de 30/10/1992
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Autoriza fraccionamento de área pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
2464, de 30/10/1992
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2442, de 10 de julho de 1992, e dá outras providências. |
2463, de 30/10/1992
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2230, de 21 de setembro de 1990, e dá outras providências. |
2462, de 14/10/1992
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Dispõe sobre a isenção do recolhimento do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos", de Lotes que especifica e dá outras providências. |
2461, de 14/10/1992
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Dispõe sobre a isenção da cobrança parcial dos acréscimos legais dos débitos relativos a impostos e taxas municipais, e dá outras providências. |
2460, de 14/10/1992
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a isentar a cobrança parcial dos acréscimos legais de débitos relativos a tarifa de Água e Esgoto do Município. |
2459, de 14/10/1992
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Autoriza a alienação e outorga de escritura definitiva dos lotes pertencentes a loteamentos populares que especifica, e dá outras providências. |
2458, de 14/10/1992
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Estado de São Paulo S.A., e dá outras providências. |
2457, de 11/09/1992
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Dá denominação à Logradouro Público que especifica. |
2456, de 11/09/1992
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Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. |
2455, de 02/09/1992
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Dá denominação à Rodovia Vicinal Municipal, que especifica. |
2454, de 02/09/1992
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Que dá denominação à Próprio Municipal, que especifica. |
2453, de 02/09/1992
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Dispõe sobre a doação de área de terra que especifica, e dá outras providências. |
2452, de 02/09/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 8.900.000.000,00 e dá outras providências. |
2451, de 11/08/1992
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Dá denominação a Berçário Público que especifica. |
2450, de 11/08/1992
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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2153, de 11 de agosto de 1989, e dá outras providências. |
2449, de 11/08/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 610.000.000,00 e dá outras providências. |
2448, de 10/08/1992
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Que dá denominação à Próprio Municipal, que especifica. |
2447, de 07/08/1992
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Dispõe sobre nova denominação de unidade básica de saúde e denomina creche municipal, do Distrito de Jurupema, neste Município. |
2446, de 04/08/1992
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Que dá denominação à logradouro público desta cidade de Taquaritinga - S.P. |
2445, de 04/08/1992
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Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4, de 26/9/62, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes. |
2444, de 04/08/1992
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2155, de 11 de agosto de 1989, e dá outras providências. |
2443, de 10/07/1992
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Dá denominação à Escola Pública Municipal, que especifica. |
2442, de 10/07/1992
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Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
2441, de 10/07/1992
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e esgotos, conforme consta no artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP, e dá outras providências. |
2440, de 01/07/1992
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências. |
2439, de 26/06/1992
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Disciplina a arborização urbana de domínio público do município de Taquaritinga, e dá outras providências. |
2438, de 23/06/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2437, de 23/06/1992
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Dispõe sobre a criação do setor "A" da Zona deste Guariroba, no Parque Industrial de Taquaritinga, e dá outras providências. |
2436, de 23/06/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 8.923.346.000,00 e dá outras providências. |
2435, de 11/06/1992
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Dá denominação a próprio municipal que especifica. |
2434, de 11/06/1992
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Dá denominação à próprio municipal que especifica. |
2433, de 11/06/1992
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Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2402, de 02 de abril de 1992. |
2432, de 11/06/1992
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Desincorpora área pública que especifica, autoriza sua doação, e dá outras providências. |
2431, de 02/06/1992
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Altera a redação do Anexo-Quadro de funções Gratificas, em seu item 01 da Lei nº 2396, de 2/04/92. |
2430, de 02/06/1992
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Dispõe sobre a criação do setor "A" da Zona oeste Jurupema, no Parque Industrial de Taquaritinga, e dá outras providências. |
2429, de 02/06/1992
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Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos. |
2428, de 21/05/1992
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2385, de 06 de março de 1992. |
2427, de 21/05/1992
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Autoriza a concessão de subvenção à Associação Promocional Nova Gênese "Horto de Deus", e dá outras providências. |
2426, de 21/05/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 233.750.000,00 e dá outras providências. |
2425, de 21/05/1992
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Altera a delimitação do perímetro urbano da cidade. |
2424, de 21/05/1992
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
2423, de 12/05/1992
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Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
2422, de 12/05/1992
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU. |
2421, de 12/05/1992
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2084, de 22 de julho de 1988. |
2420, de 05/05/1992
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Dá denominação à próprio municipal desta cidade de Taquaritinga, que especifica. |
2419, de 05/05/1992
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Institui a semana de prevenção às deficiências. |
2418, de 05/05/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 145.000.000,00 e dá outras providências. |
2417, de 05/05/1992
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), e dá outras providências. |
2416, de 05/05/1992
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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, e dá outras providências. |
2415, de 05/05/1992
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Dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal de Abastecimento de Taquaritinga. |
2414, de 22/04/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2413, de 22/04/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2412, de 22/04/1992
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Autoriza o Poder Executivo a firma acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. |
2411, de 22/04/1992
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Autoriza a, concessão de subvenção a Diversas Entidades, e dá outras providências. |
2410, de 22/04/1992
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Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D Zilda Salvagni" de Taquaritinga, e dá outras providências. |
2409, de 13/04/1992
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Declara de utilidade pública o Centro de Estudo e Divulgação Espírita "Irmã Cheilla" de Taquaritinga. |
2408, de 13/04/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2407, de 13/04/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 529.050.000,00 e dá outras providências. |
2406, de 13/04/1992
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Autoriza a concessão de subvenção e auxílio ao C.A.Taquaritinga, e dá outras providências. |
2405, de 13/04/1992
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Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao DECET, e dá outras providências. |
2404, de 13/04/1992
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Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Taquaritinguense de Futebol, e dá outras providências. |
2403, de 13/04/1992
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Autoriza a doação para a União, de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal. |
2402, de 02/04/1992
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Que dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2401, de 02/04/1992
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Que dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2400, de 02/04/1992
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Declara de utilidade pública assistência social beneficente das Assembleias de Deus de Taquaritinga. |
2399, de 02/04/1992
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Autoriza a concessão de subvenção e auxílio ao Clube Atlético Taquaritinga - CAT, e dá outras providências. |
2398, de 02/04/1992
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Autoriza a celebração de convênio, termos aditivos e de reti-ratificação com o Governo do Estado de São Paulo dos negócios de Esportes e Turismo, e dá outras providências. |
2397, de 02/04/1992
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
2396, de 02/04/1992
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Dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração direta do município de Taquaritinga, reformula a estrutura organizacional, e dá outras providências. |
2395, de 25/03/1992
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Institui obrigatoriedade de constar no projeto de Lei que dá denominação à via pública e outros logradouros da profissão ou atividades que notabilizou o (a) homenageado (a). |
2394, de 25/03/1992
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Altera na redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 2338, de 14 de novembro de 1991, item que especifica. |
2393, de 25/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga, que especifica. |
2392, de 25/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2391, de 12/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2390, de 12/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2389, de 06/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2388, de 06/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2387, de 06/03/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2386, de 06/03/1992
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Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com terceiros, e dá outras providências. |
2385, de 06/03/1992
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Dispõe sobre a desafetação de faixa de terra e dá outras providências. |
2384, de 21/02/1992
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Dá denominação à Conjunto Habitacional desta cidade de Taquaritinga, que especifica. |
2383, de 12/02/1992
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Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. |
2382, de 12/02/1992
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Dá denominação à via Pública desta cidade de Taquaritinga. |
2381, de 12/02/1992
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 206.289.200,00 e dá outras providências. |
2380, de 12/02/1992
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Autoriza permuta de Serviços Municipais, e dá outras providências. |
2379, de 12/02/1992
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
Total de Registros: 133
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