Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1993

Leis Ordinárias - 1993
Número Ementa
2601, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2600, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2599, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2598, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2597, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2596, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2595, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2594, de 22/12/1993 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2593, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2592, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2591, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2590, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2589, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2588, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2587, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2586, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2585, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2584, de 22/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2583, de 21/12/1993 Altera a base de cálculo de prestação de serviços estabelecidos pelo parágrafo único do artigo nº 49 e pelas tabelas a que se referem aos artigos 235 e 332, do Código Tributário do Município, Lei nº 1583, de 05/12/1977.
2582, de 21/12/1993 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
2581, de 20/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2580, de 13/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2579, de 13/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2578, de 13/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2577, de 13/12/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2576, de 12/12/1993 Altera destinação de próprio municipal desta cidade.
2575, de 13/12/1993 Cria o Conselho Municipal de Arborização Urbana de Taquaritinga e dá outras providências.
2574, de 13/12/1993 Disciplina a arborização urbana, preserva e restaura a vegetação nativa na zona rural, e dá outras providências.
2573, de 02/12/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
2570, de 24/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 285.000.000,00 e dá outras providências.
2569, de 12/11/1993 Estabelece critérios para atendimento dos deficientes nos programas habitacionais desenvolvidos pela Administração Municipal e dá outras providências.
2568, de 12/11/1993 Autoriza o Executivo Municipal a optar pelo parcelamento previsto no artigo 27, da Lei Complementar nº 77, de 13/07/1993, para amortização de débitos do Município junto ao FGTS-, e dá outras providências.
2567, de 12/11/1993 Autoriza o Executivo Municipal a ceder à Terceiros a Exploração da Pedreira Itaporanga, e dá outras providências.
2566, de 05/11/1993 Declara de utilidade pública a associação que especifica.
2565, de 21/10/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2564, de 21/10/1993 Dispõe sobre a revogação de doação e consequente reversão de bem ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
2563, de 21/10/1993 Autoriza a celebração de termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
2562, de 21/10/1993 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2561, de 14/10/1993 Autoriza o Executivo Municipal a participar de melhoria Pública que especifica e dá outras providências.
2560, de 14/10/1993 Dispõe sobre doação de área que especifica, e dá outras providências.
2559, de 14/10/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.984.000,00 e dá outras providências.
2558, de 04/10/1993 Dispõe sobre a segurança no armazenamento de combustíveis nos postos do Município.
2557, de 04/10/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundos perdido.
2556, de 30/09/1993 Autoriza o Plantio de Hortaliças e cereais para complementação da Merenda Escolar e incremento da Companha Nacional de Combate a fome e dá outras providências.
2555, de 27/09/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a Implantação e o Desenvolvimento do Programa de ação cooperativa Estado Município para construções Escolares - PAC.
2554, de 27/09/1993 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem Patrimonial do Município e dá outras providências.
2553, de 21/09/1993 Dá denominação à via pública deste Município de Taquaritinga.
2552, de 21/09/1993 Dá denominação à via pública deste Município de Taquaritinga.
2551, de 21/09/1993 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2550, de 21/09/1993 Dá denominação à via pública deste Município de Taquaritinga.
2549, de 21/09/1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro que especifica, e dá outras providências.
2548, de 13/09/1993 Institui semana de prevenção a aids no Município de Taquaritinga.
2547, de 13/09/1993 Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos, e dá outras providências.
2546, de 02/09/1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o Desenvolvimento de Programas de iniciação Profissional de Menores e de Adultos em Ocupações do Setor Secundário e dá outras providências.
2545, de 02/09/1993 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2539, de 16 de julho de 1993, e dá outras providências.
2544, de 02/09/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 185.000.000,00 e dá outras providências.
2543, de 12/08/1993 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer preço público que específica e dá outras providências.
2542, de 03/08/1993 Declara de utilidade pública a associação amigos da cultura e do meio ambiente de Taquaritinga.
2541, de 03/08/1993 Rerratifica o artigo 1º da Lei nº 1883, de 1º de julho de 1985.
2540, de 16/07/1993 Autoriza, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido.
2539, de 16/07/1993 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
2538, de 16/07/1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
2537, de 08/07/1993 Dispõe sobre a competência, organização e o funcionamento do conselho de defesa dos bens e direitos de valor arti´stico, estético, histórico, turístico e paisagístico do Município e dá outras providências.
2536, de 08/07/1993 Disciplina o tráfego nas áreas utilizadas pelos pedestres e dá outras providências.
2535, de 01/07/1993 Autoriza a concessão de auxílio que especifica, e dá outras providências.
2534, de 01/07/1993 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro que especifica ao Albergue noturno "Jesus de Nazareth", e dá outras providências.
2533, de 01/07/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
2532, de 22/06/1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - do Estado de São Paulo.
2531, de 02/06/1993 Dispõe sobre o parcelamento especial do solo para fins urbanos, e dá outras providências.
2530, de 02/06/1993 Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 1964, de 03 de novembro de 1986, e dá outras providências.
2529, de 21/05/1993 Autoriza doação de área e concessão de auxílio que especifica, e dá outras providências.
2528, de 21/05/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo que especifica, e dá outras providências.
2527, de 21/05/1993 Autoriza a concessão de um auxílio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2526, de 27/04/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAEE, e dá outras providências.
2525, de 27/04/1993 Dispõe sobre concessão de auxílio, e dá outras providências.
2524, de 27/04/1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio, e dá outras providências.
2523, de 13/04/1993 Autoriza a concessão de subvenção a diversas entidades, e dá outras providências.
2522, de 23/03/1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, família e bem-estar Social, e dá outras providências.
2521, de 23/03/1993 Autoriza a concessão de subvenção à Associação promocional Nova Gênese "Horto de Deus", e dá outras providências.
2520, de 17/02/1993 Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos no Município de Taquaritinga.
2519, de 17/02/1993 Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e referência de cargo que especifica, e dá outras providências.
2518, de 17/02/1993 Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais, e dá outras providências.
2517, de 17/02/1993 Autoriza o Aumento do Capital da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
2516, de 17/02/1993 Confere à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, a Administração da venda dos Lotes Relativos a Loteamentos Populares Implantados no Município, e dá outras providências.
2515, de 17/02/1993 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da Administração da Pedreira Itaporanga à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
2514, de 17/02/1993 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da administração do terminal rodoviário "José Gabriel Miziara" à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
Total de Registros: 86