Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1994

Leis Ordinárias - 1994
Número Ementa
2692, de 28/12/1994 Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 1772, de 20 de abril de 1983, e dá outras providências.
2691, de 28/12/1994 Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVV), e dá outras providências.
2690, de 28/12/1994 Autoriza a alienação das unidades de terra que integram o setor comercial do jardim paraíso e dá outras providências.
2689, de 16/12/1994 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2688, de 13/12/1994 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nas bombas de abastecimento comodatas aos postos revendedores, de sistemas de segurança que impeçam a adulteração do controle de venda dos produtos, e dá outras providências.
2687, de 13/12/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio que especifica, e dá outras providências.
2686, de 13/12/1994 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.
2685, de 13/12/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.261.000,00 e dá outras providências.
2684, de 13/12/1994 Altera dispositivos e acresce outros no Código Tributário do Município, e dá outras providências.
2683, de 08/12/1994 Autoriza permuta de bem Municipal e dá outras providências.
2682, de 08/12/1994 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica,e dá outras providências.
2681, de 24/11/1994 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica,e dá outras providências.
2680, de 24/11/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2677, de 21/11/1994 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2676, de 21/11/1994 Dispõe sobre a transformação de vias pública em avenida, novas denominações e dá outras providências.
2675, de 04/11/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2674, de 04/11/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros do Ministério do Bem-Estar Social, e dá outras providências.
2673, de 04/11/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros do Ministério da Integração Regional, e dá outras providências.
2672, de 04/11/1994 Autoriza a concessão de auxílio financeiro que especifica, e dá outras providências.
2671, de 04/11/1994 Autoriza a concessão de auxílio financeiro que especifica, e dá outras providências.
2670, de 04/11/1994 Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, e dá outras providências.
2669, de 04/11/1994 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica, e dá outras providências.
2668, de 04/11/1994 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal especifica, e dá outras providências.
2667, de 04/11/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 933.197,00, e dá outras providências.
2666, de 24/10/1994 Estabelece critérios para novas construções, dispõe sobre ensino técnico e dá outras providências.
2665, de 13/10/1994 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica, e dá outras providências.
2664, de 21/09/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal,recursos financeiros do Mistério da Integração Regional, e dá outras providências.
2663, de 14/09/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2662, de 13/09/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 145.264,00, e dá outras providências.
2661, de 09/09/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2660, de 09/09/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2659, de 02/09/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, em doação condicional, gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
2658, de 23/08/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2657, de 23/08/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2656, de 23/08/1994 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.450, de 11 de agosto de 1992, e dá outras providências.
2655, de 11/08/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2654, de 11/08/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2653, de 11/08/1994 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.565, de 21 de outubro de 1.993.
2652, de 11/08/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2651, de 11/08/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2650, de 11/08/1994 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro que especifica, e dá outras providências.
2649, de 02/08/1994 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2648, de 02/08/1994 Autoriza o Executivo Municipal executar obra e adquirir mobiliário que especifica, e dá outras providências.
2647, de 02/08/1994 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Criança, família e bem-estar social,para ampliação do prédio do núcleo de promoção social-centro comunitário "Dr. Carlos Siqueira Neto",na sede do Município de Taquaritinga.
2646, de 02/08/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros do Ministério de Saúde, e dá outras providências.
2645, de 27/06/1994 Dá denominação a via pública no Distrito de Guariroba,deste Município de Taquaritinga.
2644, de 27/06/1994 Dá denominação a via pública no distrito de Guariroba, deste Município de Taquaritinga.
2643, de 27/06/1994 Dá denominação a via pública no distrito de Guariroba, deste Município de Taquaritinga.
2642, de 27/06/1994 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho,objetivando a implantação de um posto de atendimento ao trabalhador, e dá providências.
2641, de 27/06/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995, e dá outras providências.
2640, de 20/06/1994 Dá denominação a conjunto habitacional desta cidade de Taquaritinga.
2639, de 20/06/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2638, de 20/06/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2637, de 20/06/1994 Dispõe sobre a denominação a via pública desta cidade.
2636, de 20/06/1994 Dispõe sobre a criação e denominação da casa aberta desta cidade.
2635, de 20/06/1994 Autoriza o Poder Executivo a alienar materiais de extensão de rede elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL, provenientes de extensão de rede executada por terceiros, e dá outras providências.
2634, de 10/06/1994 Autoriza a alienação de bem patrimonial do Município, e dá outras providências.
2633, de 10/06/1994 Dispõe sobre a denominação de praça pública desta cidade.
2632, de 10/06/1994 Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal desta cidade.
2631, de 06/06/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2630, de 06/06/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2629, de 06/06/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2628, de 06/06/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2627, de 23/04/1994 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.786, de 16 de setembro de 1.983.
2626, de 13/04/1994 Dá denominação a avenida desta cidade.
2625, de 23/04/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2624, de 03/04/1994 Autoriza a celebração de termos de convênios e de aditamento que especifica, e dá outras providências.
2623, de 25/04/1994 Dá denominação a praça desta cidade de Taquaritinga.
2622, de 25/04/1994 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2621, de 25/04/1994 Autoriza permuta de implantação de guias e sarjetas em todas as ruas e praças com lotes da Vila Fucci, e dá outras providências.
2620, de 25/04/1994 Autoriza a concessão de subvenção a diversas entidades, e dá outras providências.
2619, de 25/04/1994 Autoriza a concessão de auxílio financeiro à irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilada Salvagani" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2618, de 13/04/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2617, de 13/04/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2616, de 12/04/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2615, de 12/04/1994 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção que especifica ao albergue noturno "Jesus de Nazareth", e dá outras providências.
2614, de 12/04/1994 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
2613, de 12/04/1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
2612, de 06/04/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2611, de 25/03/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2610, de 25/03/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2609, de 25/03/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2608, de 25/03/1994 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2607, de 04/03/1994 Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que especifica.
2606, de 04/03/1994 Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que especifica.
2605, de 22/02/1994 Autoriza o Município de Taquaritinga a celebrar convênio que especifica, e dá outras providências.
2604, de 17/02/1994 Prorroga prazo estabelecido pelos artigos 2º e 3º da lei 2582, de 21 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
2603, de 17/02/1994 Acrescenta na Lei nº 2.582 de 21 de dezembro de 1993, parágrafos únicos aos artigos 2º e 3º.
2602, de 17/02/1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGT, e dá providências correlatas.
Total de Registros: 89