Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1995

Leis Ordinárias - 1995
Número Ementa
2747, de 28/12/1995 Cria o Conselho Municipal de assistência social e o fundo Municipal de assistência social, e dá outras providências.
2746, de 18/12/1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com instituições financeiras oficiais e privadas, nacionais e estrangeiras e dá outras providências.
2745, de 12/12/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2744, de 12/12/1995 Altera a tabela a que se refere o artigo 295, do Código Tributário do Município, e dá outras providências.
2743, de 12/12/1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos Serviços de Policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráfego e trânsito, nas vias terrestres Municipais e dá outras providências.
2742, de 04/12/1995 Dispõe sobre lista máxima de material escolar.
2741, de 04/12/1995 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel do Município, e dá outras providências correlatas.
2740, de 04/12/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.456.361,00 e dá outras providências.
2739, de 04/12/1995 Altera dispositivos e acresce outros no Código Tributário do Município, e dá outras providências.
2738, de 30/11/1995 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1996 a 1997.
2737, de 30/11/1995 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga.
2736, de 14/11/1995 Dispõe sobre a denominação do almoxarifado do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga (S.A.A.E.T).
2735, de 08/11/1995 Regula o uso caçambas de remoção de entulhos no município e dá outras providências.
2734, de 26/10/1995 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2733, de 26/10/1995 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2732, de 26/10/1995 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2731, de 26/10/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2730, de 26/10/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2729, de 16/10/1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante concorrência pública, a exploração dos serviços de transporte coletivo urbano, e dá outras providências correlatas.
2728, de 21/08/1995 Dispõe sobre a denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2727, de 21/08/1995 Dispõe sobre a denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2726, de 21/08/1995 Dispõe sobre a denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2725, de 21/08/1995 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodo-Ferroviário de Taquaritinga e dá outras providências correlatas.
2724, de 07/08/1995 Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodo-Ferroviário de Taquaritinga.
2723, de 07/08/1995 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
2722, de 07/08/1995 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2721, de 19/06/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2720, de 19/06/1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
2719, de 19/06/1995 Dispõe sobre a criação de novo setor no Parque Industrial de Taquaritinga, e dá outras providências.
2718, de 19/06/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1,470.000,00 e dá outras providências.
2717, de 19/06/1995 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel do Município, e dá outras providência correlatas.
2716, de 13/06/1995 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo a formação de pomares, caseiros.
2715, de 13/06/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2714, de 13/06/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2713, de 12/06/1995 Altera destinação de bem patrimonial do Município, dá denominação e outras providências correlatas.
2712, de 05/06/1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
2711, de 22/05/1995 Desincorpora da categoria dos bens de uso especial e transfere para a dos bens patrimoniais, área que especifica, autoriza implantação de loteamento e dá outras providências.
2710, de 27/04/1995 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 376.000,00 e dá outras providências.
2709, de 17/04/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2708, de 17/04/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2707, de 11/04/1995 Dispõe sobre a doação de terreno que especifica, e dá outras providências.
2706, de 11/04/1995 Autoriza a concessão de subvenção a diversas entidades, e dá outras providências.
2705, de 04/04/1995 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2704, de 04/04/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
2703, de 04/04/1995 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
2702, de 04/04/1995 Dispõe sobre a denominação do paço municipal de Taquaritinga.
2701, de 04/04/1995 Autoriza a alienação de lotes de terrenos que especifica, e dá outras providências.
2700, de 04/04/1995 Autoriza o Poder Executivo a alienar materiais e mão de obra aplicados nas extensões de redes de energia elétrica e de iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), e dá outras providências.
2699, de 21/02/1995 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2698, de 21/02/1995 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 679, de 20 de outubro de 1965, alterado pela Lei nº 1559, de 29 de junho de 1977, e dá outras providências.
2697, de 21/02/1995 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2086, de 22 de julho de 1988, e dá outras providências.
2696, de 13/02/1995 Prorroga prazo para pagamento da Cota Único e da 1ª Parcela do I.P.T.U., no presente exercício.
2695, de 02/02/1995 Estende aos professores contratados em comissão, o benefício previsto no artigo 140, da Lei nº 1128, de 15 de setembro de 1970, com a nova redação dada pela Lei nº 2158, de 04 de setembro de 1989, e dá outras providências.
2694, de 02/02/1995 Dispõe sobre a criação de uma unidade operacional do corpo de bombeiros, no município, e dá outras providências.
2693, de 02/02/1995 Estatuto do Magistério Municipal.
Total de Registros: 55