Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1996

Leis Ordinárias - 1996
Número Ementa
2819, de 26/12/1996 Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo que especifica.
2818, de 26/12/1996 Dispõe sobre a denominação de Salas de Dança que especifica.
2817, de 26/12/1996 Dispõe sobre a denominação de Salas de Música que especifica.
2816, de 11/12/1996 Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
2815, de 11/12/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 932.600,00 e dá outras providências.
2814, de 11/12/1996 Dispõe sobre a denominação de Berçário Público que especifica.
2813, de 11/12/1996 Dispõe sobre a denominação do Laboratório de análises do S.A.A.E.T.
2812, de 11/12/1996 Dispõe sobre a denominação do Centro de Adução e Distribuição de Água do Jardim Paraíso.
2811, de 11/12/1996 Dispõe sobre a denominação do Centro de Adução e Distribuição de Água do Jardim Santo Antonio.
2810, de 11/12/1996 Dispõe sobre a denominação da Sede Administrativa do S.A.A.E.T. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga).
2809, de 03/12/1996 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", e dá outras providências.
2808, de 03/12/1996 Autoriza o Recolhimento antecipado da parcela única do I.P.T.U. do exercício de 1997 e dá outras providências.
2807, de 21/11/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 862.983,00 e dá outras providências.
2806, de 21/11/1996 Dá denominação à Escola Pública Municipal do Jardim Paraíso, nesta cidade.
2805, de 21/11/1996 Prorroga prazo dos benefícios concedidos Lei Municipal nº 2800, de 22 de outubro de 1996, e dá outras providências.
2804, de 12/11/1996 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado sobre Serviços de Bombeiros, e dá outras providências.
2803, de 12/11/1996 Altera a destinação e autoriza desmembramento de bem patrimonial que especifica, e dá outras providências correlatas.
2802, de 12/11/1996 Autoriza o repasse de recursos financeiros que especifica ao Hospital de Olhos Unicamp/Lions "Manoel Dante Buscardi", e dá outras providências.
2801, de 12/11/1996 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o Exercício financeiro de 1997.
2800, de 22/10/1996 Concede desconto no recolhimento de impostos e taxas municipais, e dá outras providências correlatas.
2799, de 22/10/1996 Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Manoel Lopes Moreno", nesta cidade.
2798, de 23/09/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2797, de 23/09/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2796, de 23/09/1996 Dispõe sobre a denominação de Rodovia que especifica, e dá outras providências.
2795, de 03/09/1996 Dispõe sobre a denominação de Estádio Municipal que especifica, e dá outras providências.
2794, de 03/09/1996 Dispõe sobre a denominação de Clube Municipal que especifica, e dá outras providências.
2793, de 03/09/1996 Prorroga prazo dos benefícios concedidos pela Lei Municipal nº 2781, de 02 de agosto de 1996, e dá outras providências.
2792, de 03/09/1996 Dispensa de correção da UFIR, as parcelas do I.P.T.U. dos meses de setembro, outubro e novembro do corrente exercício e que gozarão do benefício previsto na Lei nº 2790, de 13 de agosto de 1996.
2791, de 03/09/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.584.500,00 e dá outras providências.
2790, de 13/08/1996 Concede desconto no recolhimento de parcelas do I.P.T.U. do exercício de 1996.
2789, de 13/08/1996 Dispõe sobre a denominação de equipamento municipal que especifica, e dá outras providências.
2788, de 13/08/1996 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
2787, de 13/08/1996 Dispõe sobre a supressão de dispositivo do artigo 4º da Lei nº 2756, de 21 de março de 1996, e dá outras providências.
2786, de 13/08/1996 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
2785, de 02/08/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2784, de 02/08/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 537.000,00 e dá outras providências.
2783, de 02/08/1996 Autoriza a concessão de subvenção a entidades que especifica, e dá outras providências.
2782, de 02/08/1996 Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), e dá outras providências.
2781, de 02/08/1996 Dispensa de correção monetária, juros de mora e multa, parcelas relativas ao I.P.T.U. do exercício de 1996, e dá outras providências.
2780, de 21/06/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2779, de 21/06/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2778, de 21/06/1996 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2777, de 21/06/1996 Metas e Prioridades para o exercício de 1997.
2776, de 14/06/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2775, de 14/06/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2774, de 14/06/1996 Autoriza a cessão, em comodato, de bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
2773, de 14/06/1996 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
2772, de 04/06/1996 Altera dispositivo do Item XVII do Artigo 177, da Lei nº 1167, de 20/04/1971 (Código de Postura do Município) e dá outras providências.
2771, de 21/05/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2770, de 21/05/1996 Autoriza a aquisição e doação de veículos para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2769, de 03/05/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2768, de 03/05/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2767, de 03/05/1996 Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Saúde.
2766, de 11/04/1996 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2765, de 11/04/1996 Dá denominação a via pública desta cidade de Taquaritinga.
2764, de 11/04/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2763, de 11/04/1996 Dispõe sobre a criação do Setor "A" - Zona Sudoeste-Guariroba, no Parque Industrial de Taquaritinga, e dá outras providências.
2762, de 11/04/1996 Acresce dispositivos na Lei nº 2558, de 04 de outubro de 1993, e dá outras providências.
2761, de 11/04/1996 Autoriza a alienação em lotes, de imóvel que especifica, e dá outras providências.
2760, de 11/04/1996 Autoriza a concessão de direito real de uso que especifica ao S.B.T. (Sistema Brasileiro de Televisão) e dá outras providências.
2759, de 03/04/1996 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2758, de 03/04/1996 Autoriza a alienação de lotes de terrenos que especifica, e dá outras providências.
2757, de 29/03/1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de correspondência em imóveis urbanos do Município de Taquaritinga.
2756, de 21/03/1996 Dispõe sobre a implantação do Concurso de Prognósticos como fonte de Receita.
2755, de 21/03/1996 Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação e Recreação Infantil do distrito de Guariroba neste Município.
2754, de 21/03/1996 Altera destinação de próprio municipal desta cidade e mantém denominação.
2753, de 12/03/1996 Autoriza a concessão de auxílio que especifica e dá outras providências.
2752, de 13/02/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Taquaritinga a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
2751, de 13/02/1996 Autoriza a Prefeitura Municipal firmar termo de cooperação Técnico-Administrativa e financeira com o Centro Espírita "Emmanuel", para a construção e Instalação de uma Creche-Escola no Jardim Paraiso e dá outras providências.
2750, de 13/02/1996 Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Rosa Bedran", nesta cidade.
2749, de 13/02/1996 Cria o Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) de Taquaritinga, e dá outras providências.
2748, de 13/02/1996 Dispõe sobre a denominação da estação retransmissora de televisão de Taquaritinga.
Total de Registros: 72