Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1998

Leis Ordinárias - 1998
Número Ementa
3002, de 30/12/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de área de terra que especifica, e dá outras providências.
3001, de 11/12/1998 Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
3000, de 11/12/1998 Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do Distrito de Vila Negri, neste Município.
2999, de 11/12/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
2998, de 11/12/1998 Autoriza a concessão de auxilio financeiro que especifica, e dá outras providências.
2997, de 11/12/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.513.188,00 e dá outras providências.
2996, de 02/12/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.
2995, de 02/12/1998 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e dá outras providências.
2994, de 02/12/1998 Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1.368, de 05 de dezembro de 1973 (Planejamento Físico do Município), e dá outras providências correlatas.
2993, de 30/11/1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício financeiro de 1999.
2992, de 30/11/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 999.000,00 e dá outras providências.
2991, de 30/11/1998 Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1.997.
2990, de 25/11/1998 Dispõe sobre a assistência médica em domicílio e dá outras providências.
2989, de 23/11/1998 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
2988, de 11/11/0998 Autoriza o repasse de recursos financeiros que especifica à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni'' de Taquaritinga, e dá outras providências.
2987, de 11/11/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2986, de 11/11/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2985, de 26/10/1998 Altera disposições da Lei nº 2840, de 08 de maio de 1997, que dispõe sobre o Serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
2984, de 23/10/1998 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2983, de 19/10/1998 Autoriza a celebração de convênio que especifica com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2982, de 19/10/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de lote que especifica, e dá outras providências.
2981, de 07/10/1998 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
2980, de 07/10/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
2979, de 07/10/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de lotes que especifica, e dá outras providências.
2978, de 07/10/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de lotes que especifica, e dá outras providências.
2977, de 07/10/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2976, de 07/10/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2975, de 11/09/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.106.000,00 e dá outras providências.
2974, de 11/09/1998 Dispõe sobre a denominação de ponte que especifica.
2973, de 02/09/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de área de terreno que especifica, e dá outras providências.
2972, de 02/09/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências correlatas.
2971, de 02/09/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
2970, de 04/08/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2969, de 04/08/1998 Dispõe sobre a denominação do Corpo da Guarda do Tiro de Guerra 02-041, e dá outras providências.
2968, de 10/07/1998 Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
2967, de 10/07/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de área que especifica, e dá outras providências.
2966, de 10/07/1998 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências correlatas.
2965, de 10/07/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de lotes que especifica, e dá outras providências.
2964, de 07/07/1998 Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2963, de 01/07/1998 Autoriza o repasse de recursos financeiros que especifica à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2962, de 01/07/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
2961, de 26/06/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.015.000,00 e dá outras providências.
2960, de 26/06/1998 Dispõe sobre a denominação de rodovia que especifica, e dá outras providências.
2959, de 26/06/1998 Dispõe sobre a denominação do Centro de Adução e Distribuição de Água do Distrito de Guariroba.
2958, de 26/06/1998 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
2957, de 23/06/1998 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
2956, de 15/06/1998 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.
2955, de 12/06/1998 Dispõe sobre a denominação à via pública que especifica.
2954, de 12/06/1998 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidade que especifica, e dá outras providências.
2953, de 12/06/1998 Autoriza a concessão de subvenção a entidades que especifica, e dá outras providências.
2952, de 02/06/1998 Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.
2951, de 02/06/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
2950, de 02/06/1998 Dispõe sobre a reorganização administrativa e a estruturação do plano geral de cargos, vencimentos e salários do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - S.A.A.E.T., e dã outras providências.
2949, de 27/05/1998 Dispõe sobre a cobrança pelo Município à Companhia Paulista de Força e Luz, da locação dos terrenos onde estão instalados os postes, as linhas, as torres e as sub-estações de energia elétrica.
2948, de 21/05/1998 Dispõe sobre a denominação da E.M.P.G. do Distrito de Guariroba, neste Município.
2947, de 21/05/1998 Dispõe sobre a denominação de vias públicas de Loteamento que especifica.
2946, de 14/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2945, de 13/05/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.692.500,00, e dá outras providências.
2944, de 07/05/1998 Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias assistidas pelo Projeto Complementado a Renda.
2943, de 06/05/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de área de terra que especifica, e dá outras providências.
2942, de 24/04/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
2941, de 02/04/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
2940, de 02/04/1998 Dispõe sobre à abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.110.000,00, e dá outras providências.
2939, de 02/04/1998 Dá nova redação ao inciso I do artigo 14, revoga o inciso II do artigo 15, da Lei Municipal nº 2929, de 14 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
2938, de 09/03/1998 Autoriza a cessão, em comodato, de área de terra que especifica, e dá outras providências.
2937, de 20/02/1998 Autoriza o repasse de recursos financeiros que especifica ao Hospital de Olhos Unicamp/Lions "Manoel Dante Buscardi", e dá outras providências.
2936, de 06/02/1998 Institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
2935, de 06/02/1998 Dispõe sobre adoção, pelo Município, do Decreto-Lei Estadual nº 211, de 30 de março de 1970 e seu respectivo Regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, e dá outras providências.
2934, de 03/02/1998 Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
2933, de 03/02/1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
2932, de 03/02/1998 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
2931, de 03/02/1998 Desincorpora da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que especifica, autoriza a sua cessão em comodato, e dá outras providências.
2930, de 14/01/1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assitências social, e dá outras providências.
2929, de 14/01/1998 Reorganiza o Regime de Previdência do Município, cria o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Total de Registros: 74