Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2005

Leis Ordinárias - 2005
Número Ementa
3517, de 28/12/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 492.000,00, e dá outras providências.
3516, de 15/12/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Irmandade de Misericórdia de Monte Alto, que especifica.
3515, de 15/12/2005 Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio para finalidade que especifica.
3514, de 15/12/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
3513, de 15/12/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 152.000,00 e dá outras providências.
3512, de 14/12/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 264.960,32 e dá outras providências.
3511, de 14/11/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.960.000,00, e dá outras providências.
3510, de 29/11/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
3509, de 29/11/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 202.000,00 e dá outras providências.
3508, de 29/11/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
3507, de 24/11/2005 Estima a receita e fixa a despesa da administração pública para o exercício financeiro de 2006.
3506, de 22/11/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
3505, de 22/11/2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
3504, de 17/11/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.412.000,00, e dá outras providências
3503, de 09/11/2005 Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio para finalidade que especifica.
3502, de 09/11/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.
3501, de 27/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 309.400,18, e dá outras providências.
3500, de 27/10/2005 Dispõe sobre a classificação do Núcleo de Desenvolvimento Integrado "Nadir de Paula Eduardo" e das proximidades do sistema, nos termos da Lei Estadual nº 5.597, de 06 de fevereiro de 1987, e dá outras providências.
3499, de 27/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.713.699,82, e dá outras providências.
3498, de 25/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
3497, de 17/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
3496, de 17/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências.
3495, de 17/10/2005 Altera delimitação do perímetro urbano da cidade.
3492, de 14/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências.
3491, de 14/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
3490, de 14/10/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 348.427,00 e dá outras providências.
3489, de 10/10/2005 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências.
3488, de 22/09/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.930.000,00, e dá outras providências.
3487, de 22/09/2005 Prorroga o prazo de estabelecimento pela Lei Municipal nº 3.456, de 20 de abril de 2005, que concedeu abono aos funcionários públicos municipais.
3486, de 20/09/2005 Dispõe sobre redação e publicação de Leis.
3485, de 20/09/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de balancetes contábeis pela Internet no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3484, de 20/09/2005 Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e utilização de "Cerol", no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3483, de 14/09/2005 Dispõe sobre a colocação de bancos em jardins, próprios e praças públicas no município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3482, de 14/09/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cardápio em linguagem braille aos deficientes visuais e dá outras providências.
3481, de 24/08/2005 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar termo de acordo de parcelamento de débito junto a Secretaria de Estado da Educação para o fim quem especifica, abre especial e dá outras providências.
3480, de 24/08/2005 Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga.
3479, de 19/08/2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
3478, de 18/08/2005 Autoriza a concessão de subvenção que especifica, e dá outras providências.
3477, de 18/08/2005 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público que especifica.
3476, de 12/08/2005 Dispõe sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na administração pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
3475, de 08/08/2005 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3474, de 04/08/2005 Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
3473, de 28/07/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.921.000,00, e dá outras providências.
3472, de 27/07/2005 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa "Via Transit Comércio e Confecções LTDA." e dá outras providências.
3471, de 27/07/2005 Altera a Lei nº 2.950, de 02 de junho de 1998, e dá outras providências.
3470, de 26/07/2005 Autoriza o município de Taquaritinga a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSEP.
3469, de 22/07/2005 Institui a normalização de funcionamento dos estabelecimentos de vendas e serviços de produtos ópticos no Município de Taquaritinga.
3468, de 14/07/2005 Altera a Lei nº 2.379, de 12.09.92, alterada pelas Leis nºs 2.918, de 01.12.97, de 3.282, de 28.05.04.
3467, de 14/07/2005 Concede subvenção social no valor de R$ 50.000,00 à Fundação Educacional de Taquaritinga -FETAQ, no corrente ano.
3466, de 14/07/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de todos os veículos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
3465, de 14/07/2005 Dispõe sobre a arborização urbana no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3464, de 14/07/2005 Dispõe sobre a criação e a implantação de reserva permeável no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3463, de 24/06/2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida de débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.
3462, de 14/06/2005 Institui o Dia do Evangélico no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3461, de 09/06/2005 Dispõe sobre a concessão da bolsa-auxílio transporte para estudantes de níveis universitário ou técnico.
3460, de 06/06/2005 Fixa a jornada de trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
3459, de 13/05/2005 Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento do Município de Taquaritinga nos quais ocorram adulterações de combustíveis.
3458, de 10/05/2005 Institui o programa de arborização permanente de estrada vicinais do Município de Taquaritinga.
3457, de 27/04/2005 Altera redação do artigo 320 da Lei nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 e acrescenta parágrafo único.
3456, de 20/04/2005 Dispõe sobre a concessão de Abono aos funcionários públicos e dá outras providências.
3455, de 08/04/2005 Revoga por inteiro teor, a Lei nº 3.419, de 17 de novembro de 2004.
3454, de 22/03/2005 Autoriza a concessão de subvenção a diversas entidades do Município e dá outras providências.
3453, de 22/03/2005 Dispõe sobre a intervenção do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga.
3452, de 10/03/2005 Autoriza a concessão de subvenção que especifica, e dá outras providências.
3451, de 07/03/2005 Dispõe sobre alteração do § 2º do artigo 444 da Lei nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, com nova redação dada pela Lei nº 3.282, de 09 dezembro de 2002.
3450, de 07/03/2005 Institui número de vagas de estacionamento nos locais de área azul do Município, reservados exclusivamente para idosos e/ou portadores de deficiência física.
3449, de 07/03/2005 Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
3448, de 24/02/2005 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3447, de 24/02/2005 Altera a denominação de praça pública desta cidade de Taquaritinga, nos termos do artigo 8º, XVI da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
3446, de 24/02/2005 Altera denominação de praça pública desta cidade de Taquaritinga, nos termos do artigo 8º, XVI de Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
3445, de 22/02/2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagani", para repasse de verbas a título de subvenção social.
3444, de 03/02/2005 Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços, mediante a devida contraprestação monetária, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET e dá outras providências.
3443, de 02/02/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericódia de Ribeirão Preto que especifica.
3442, de 21/01/2005 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
3441, de 21/01/2005 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00.
3165, de 11/04/2005 Disciplina o parcelamento de créditos tributários vencidos.
Total de Registros: 76