Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2011

Leis Ordinárias - 2011
Número Ementa
3937, de 26/12/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
3936, de 26/11/2011 Autoriza a concessão de subvenções que, especificam no exercício de 2012 e dá outras providências.
3935, de 26/12/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais que especificam e dá outras providências.
3934, de 26/12/2011 Autoriza o Poder Executivo a aderir ou a promover o parcelamento de débito que específica e dá outras providências.
3933, de 14/12/2011 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro.
3928, de 22/11/2011 Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio para a finalidade que especifica e dá outras providências.
3927, de 22/11/2011 Dispõe sobre alterações de dispositivos das Leis Financeiras 3.771, de 19 de agosto de 2009 e 3.914 de 30 de setembro de 2011 do Município de Taquaritinga, e dá outras providências correlatas.
3926, de 11/11/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
3924, de 20/10/2011 Estabelece como zona de expansão urbana a área com finalidade industrial situada às margens da rodovia SP-319 (Engenheiro Thyrso Micalli), km 7,5, no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
3923, de 13/10/2011 Autoriza a desafetação da rua Dr. Edner Antonio Sendão Accorsi, denomina a avenida Projetada 02, do Núcleo de Desenvolvimento Integrado ''Nadir de Paula Eduardo'', e dá outras providências.
3922, de 05/10/2011 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa ''RPJ Distribuidora de Laticínios e Frios Ltda. ME'' e dá outras providências.
3921, de 05/10/2011 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa ''Júlio Cesar Cavaleiro - ME'' e dá outras providências.
3920, de 05/10/2011 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa ''Eder & Everson Oliveira Fábrica de Doces Ltda. - ME'' e dá outras providências.
3919, de 05/10/2011 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa ''DU ROSS - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - ME'' e dá outras providencias.
3918, de 05/10/2011 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa ''Antonio Pedro Libanori - ME'' e dá outras providências.
3917, de 05/10/2011 Autoriza a doação da área que especifica à Empresa ''VOLPLAST Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. - ME'' e dá outras providências.
3916, de 05/10/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
3915, de 05/10/2011 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Taquaritinga e dá outras providências.
3914, de 30/09/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
3913, de 13/09/2011 Autoriza a Municipalidade de Taquaritinga a ceder o uso, a titulo precário, em favor do Governo no do Estado de São Paulo, do imóvel que especifica e dá outras providências.
3912, de 13/09/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências.
3911, de 30/08/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.671.000,00 e dá outras providências.
3910, de 09/08/2011 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal que especifica.
3907, de 22/07/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008.
3906, de 22/07/2011 Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica.
3905, de 29/06/2011 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 (Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga) e dá outras providências.
3904, de 28/06/2011 Dispõe sobre o Quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
3903, de 15/06/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
3902, de 15/06/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
3901, de 15/06/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a ceder bem público municipal que especifica à Base local do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo.
3900, de 18/05/2011 Altera, e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.797, de 23 de setembro de 1996, e dá outras providências.
3899, de 11/05/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no valor de R$ 190.00,00 e dá outras providências.
3898, de 04/05/2011 Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que especifica e dá outras providências.
3897, de 04/05/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 149.000,00 e dá outras providências.
3896, de 03/05/2011 Dá nova redação ao inciso VII do artigo 435 e ao parágrafo único do artigo 436 da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 (Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga).
3895, de 27/04/2011 Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
3894, de 27/04/2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
3893, de 27/04/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 e dá outra providências.
3892, de 27/04/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no valor de R$ 375.350,00 e dá outras providências.
3891, de 27/04/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a ceder bem público municipal que especifica à Base local do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
3890, de 15/04/2011 Disciplina o transporte de entulhos na circunscrição do Município, feito por caminhões de carroceria fixa, por basculantes e por aqueles que têm acoplados a caçamba removível e dá outras providências.
3889, de 08/04/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de se publicar, na imprensa escrita e em sites da Internet, todas as licitações, inclusive as da modalidade carta-convite e dispensa de Licitação, no âmbito do município de Taquaritinga e dá outras providências.
3888, de 06/04/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
3887, de 17/03/2011 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Promocional ''Nova Gênese'' (Horto de Deus), dá outras providencias.
3886, de 17/03/2011 Dispõe sobre o Plano de Macro Drenagem do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
3885, de 16/02/2011 Autoriza a concessão de subvenção no valor de RS 21.000,00 (vinte e um mil reais) à Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, no exercício de 2011 e dá outras providências.
3883, de 16/02/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
3882, de 01/02/2011 Dá denominação à unidade administrativa que especifica e dá outras providências.
3881, de 01/02/2011 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no valor de R$ 1.591.701,07, e dá outras providências.
3880, de 01/02/2011 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.878, de 19 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
3879, de 01/02/2011 Dá denominação à unidade· administrativa que especifica e dá outras providências.
3878, de 19/01/2011 Autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas entidades que especifica no exercício de 2011 e dá outras providências.
Total de Registros: 52