Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2012

Leis Ordinárias - 2012
Número Ementa
3995, de 13/12/2012 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.358.600,00 e dá outras providências.
3994, de 12/12/2012 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3993, de 12/12/2012 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3992, de 12/12/2012 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3991, de 12/12/2012 Dá denominação à Rotatória localizada no Município de Taquaritinga.
3990, de 12/12/2012 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3989, de 12/12/2012 Dá denominação a logradouro público desta cidade de Taquaritinga.
3988, de 12/12/2012 Dá denominação a logradouro público desta cidade de Taquaritinga.
3987, de 12/12/2012 Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica que especifica.
3986, de 12/12/2012 Dá nova redação ao art. 143 Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3985, de 12/12/2012 Autoriza a custear as despesas necessárias para reparar de determinadas instalações das dependências do ITES - Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" pelas razões que especifica e dá outras providências.
3984, de 12/12/2012 Dispõe sobre a denominação do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE, que especifica.
3983, de 12/12/2012 Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água Potável - CAAP, que especifica.
3982, de 12/12/2012 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional que especifica.
3981, de 12/12/2012 Dispõe sobre alterações de dispositivos das Leis Financeiras 3. 771 de 19 de agosto de 2009 e 3. 971 de 03 de outubro de 2012 do Município de Taquaritinga, e dá outras providências correlatas.
3980, de 12/12/2012 Estabelece projeto arquitetônico de reforma e ampliação do prédio público conhecido como Cine São Pedro e dá outras providências.
3979, de 12/12/2012 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica.
3978, de 12/12/2012 Altera a redação do art. 3° da Lei Complementar nº 3.746, de 30 de janeiro de 2009.
3977, de 12/12/2012 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
3976, de 13/11/2012 Dá denominação a logradouro público desta cidade de Taquaritinga.
3975, de 13/11/2012 Autoriza a concessão administrativa de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
3974, de 07/11/2012 Dispõe sobre a denominação de Unidade de Pronto Atendimento que especifica.
3972, de 18/10/2012 Dispõe sobre a supressão de dispositivos do Artigo 1° da Lei nº 2.520, de 17 de fevereiro de 1.993, e dá outras providências.
3971, de 03/10/2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
3970, de 12/09/2012 Altera denominação de Praça Pública que especifica, no Parque Residencial Laranjeiras, e dá outras providências.
3969, de 12/09/2012 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
3968, de 08/08/2012 Autoriza o SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga a celebrar e a firmar termo, parceria, protocolo, contrato ou qualquer instrumento, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
3967, de 20/06/2012 Altera a redação do art. 16, da Lei nº 2.747, de 28 de dezembro de 1995, para atendimento da Lei Federal nº 9.452/97, c.c. Decreto Federal nº 2.529/98 e NOB-SUAS/2005.
3966, de 20/06/2012 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 239.746,04 e dá outras providências.
3965, de 19/06/2012 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 14 de novembro de 2006.
3964, de 13/06/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração a iniciar-se e m 1° de janeiro de 2013.
3963, de 13/06/2012 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
3962, de 06/06/2012 Cria o Fundo Especial de Bombeiros de Taquaritinga e dá outras providências.
3960, de 16/05/2012 Dispõe sobre a denominação do Centro Ecológico de Processamento d e Esgoto -CEPE, que especifica.
3959, de 16/05/2012 Dispõe sobre a denominação do Centro Ecológico de Processamento de E sgoto - CEPE, que especifica.
3958, de 16/05/2012 Dispõe sobre a denominação do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE, que especifica.
3957, de 16/05/2012 Autoriza o executivo municipal transferir seus ativos elétricos à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
3956, de 09/05/2012 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 217.100,00 e dá outras providências.
3955, de 09/05/2012 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
3954, de 08/05/2012 Dá nova redação ao art. 57, da Lei Municipal nº 3.779, de 29 de outubro de 2009, e inclui o inciso XV no art. 50, § 7 ·, do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
3953, de 11/04/2012 Dispõe sobre a abertura de um créditos adicionais especiais no valor de R$ 15.767.468,13 e dá outras providências.
3952, de 11/04/2012 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU.
3950, de 11/04/2012 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica.
3949, de 11/04/2012 Altera a redação dos arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 3.424, de 03 de dezembro de 2004, que modificou as Leis Municipais nº 2.845, de 21 de maio de 1997 e 3.072, de 02 de dezembro de 1999 e acrescenta o art. 17-A, no mesmo diploma.
3948, de 06/03/2012 Autoriza a doação da área que especifica à empresa "Via Nectare Tecnologia em Bebidas e Alimentos Ltda." e dá outras providências.
3947, de 06/03/2012 Autoriza a doação da área que especifica à empresa "MAQMÓVEIS Indústria e Comércio de Móveis Ltda." e dá outras providências.
3944, de 24/02/2012 Dá denominação ao Sistema de Lazer localizado no Município de Taquaritinga/SP.
3939, de 09/01/2012 Altera e acrescenta dispositivos da lei nº. 3.904, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Total de Registros: 48