Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2014

Leis Ordinárias - 2014
Número Ementa
4223, de 23/12/2014 Autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "GALLU PNEUS LTDA," e dá outras providências.
4222, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4221, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4220, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4219, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4218, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4217, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4216, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4215, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4214, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4213, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4212, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4211, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4210, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4209, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4208, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4207, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4206, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4205, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4204, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4203, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4202, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4201, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4200, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4199, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4198, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4197, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4196, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4195, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4194, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4193, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4192, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4191, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4190, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4189, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4188, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4187, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4186, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4185, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4184, de 23/12/2014 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4183, de 22/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.852.671,12 e dá outras providências.
4182, de 22/12/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, que especifica e dá outras providencias.
4181, de 22/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
4179, de 18/12/2014 Declara de Utilidade Pública o Grupo Amigos dos Animais - GAMA.
4178, de 10/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
4177, de 10/12/2014 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a exploração de serviços de construção, instalação e manutenção de mobiliário público urbano para iniciativa privada, na forma. que especifica e da outras providências.
4176, de 10/12/2014 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2. 973, de 02 de setembro de 1998.
4175, de 10/12/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.156, de 02 de outubro de 2014, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4174, de 10/12/2014 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
4173, de 04/12/2014 Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4172, de 19/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
4171, de 19/11/2014 Dispõe sobre o ressarcimento de despesas provenientes das Administrações Indireta do Município em favor da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
4170, de 13/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 640.000,00 e dá outras providências.
4169, de 13/11/2014 Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
4168, de 10/11/2014 Institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais e dá outras providências.
4167, de 06/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 342.265,00 e dá outras providências.
4166, de 05/11/2014 Declara de utilidade pública a Associação Planejando o Futuro, que especifica.
4165, de 21/10/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
4164, de 20/10/2014 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a incluir no cardápio da merenda escolar distribuída nas EMEls, Escolas Municipais e Estaduais alimentação diferenciada e adequada às crianças e adolescentes com diabetes, colesterol, triglicérides, intolerância a lactose, obesidade infantil e outras patologias diagnosticadas e institui a "Semana Municipal da Saúde e do Bem Estar", e dá outras providências.
4163, de 15/10/2014 Dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Taquaritinga, nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.
4162, de 15/10/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.807,50 e dá outras providências.
4161, de 15/10/2014 Institui, no âmbito do município de Taquaritinga, a lei da microempresa, empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual, e dá outras providências.
4160, de 02/10/2014 Dispõe sobre a autorização ao Município de Taquaritinga celebrar acordos judiciais e dá outras providências.
4159, de 02/10/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 9.814.000,00 e dá outras providências.
4158, de 02/10/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.649.750,00 e dá outras providências.
4157, de 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio para a finalidade que especifica e dá outras providências.
4156, de 02/10/2014 Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4155, de 02/10/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
4154, de 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título de doação os bens que especifica, e dá outras providências.
4153, de 09/09/2014 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.136, de 12 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da Campanha do Carnaval Solidário durante a realização das Festividades Carnavalescas Populares de Taquaritinga, e do Trio Elétrico Batatão.
4151, de 04/09/2014 Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4150, de 04/09/2014 Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos alunos dos cursos pré-vestibular que especifica e dá outras providências.
4149, de 21/08/2014 Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4148, de 21/08/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.000,00 e dá outras providências.
4144, de 07/08/2014 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica.
4143, de 07/08/2014 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica.
4142, de 31/07/2014 Autoriza a doação da área que especifica à empresa "R.T.R. VOLANTE ·ME" e dá outras providências.
4141, de 31/07/2014 Autoriza a doação da área que especifica à empresa "LIBELL ELETRODOMÉSTICOS LTDA." e dá outras providências.
4137, de 25/06/2014 Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo".
4136, de 12/06/2014 Dispõe sobre a criação da Campanha do Carnaval Solidário durante a realização das Festividades Carnavalescas Populares de Taquaritinga, e do Trio Elétrico Batatão.
4135, de 12/06/2014 Altera a tabela do Plano de Cargos em Comissão e Assessoramento constante do artigo 7°, inciso 1 da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 4.120, de 05 de maio de 2014.
4134, de 12/06/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicionais especiais no valor de R$ 1.785.100,00 e dá outras providências.
4133, de 14/06/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
4132, de 12/06/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a Instituição do auxílio moradia, transporte e alimentação aos médicos integrantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", na forma e condições que especifica.
4131, de 12/06/2014 Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4130, de 06/06/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3218, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4129, de 06/06/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.081, de 08 de novembro de 2013, que regula a imprensa oficial do Município e dá outras providências.
4128, de 04/06/2014 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
4127, de 27/05/2014 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Defesa das prerrogativas da Advocacia Taquaritinguense.
4126, de 27/05/2014 Dá denominação a Logradouro Público localizado no distrito de Jurupema, Município de Taquaritinga/SP.
4125, de 13/05/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.495.280,00 e dá outras providências.
4124, de 12/05/2014 Autoriza o Município de Taquaritinga a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
4123, de 12/05/2014 Autoriza a Desafetação e Doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de imóvel localizado na rua Roberto Francisco Falzetta, no loteamento denominado Jardim São Luiz, situado no município de Taquaritinga.
4122, de 12/05/2014 Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
4121, de 06/05/2014 Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
4120, de 05/05/2014 Dispõe sobre alteração dos artigos 7º e 44 da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
4119, de 30/04/2014 Dispõe sobre a instituição do auxílio moradia, transporte e alimentação aos médicos integrantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", na forma e condições que especifica.
4118, de 16/04/2014 Dispõe sobre a criação do Jardim Botânico Municipal de Taquaritinga, na área que especifica e dá outras providências.
4117, de 09/04/2014 Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taquaritinga/SP.
4116, de 28/03/2014 Dispõe sobre o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais.
4115, de 19/03/2014 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.854, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4114, de 10/03/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.950, de 0 2 de junho de 1998, e dá outras providências.
4113, de 10/03/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 134.272,98 e dá outras providências.
4112, de 28/02/2014 Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1. 368, de 05 de dezembro de 1973, que especifica e dá outras providências.
4111, de 28/02/2014 Altera dispositivos da Lei nº 4.097, de 22 de janeiro de 2014, que autoriza a doação de bem imóvel à empresa donatária AGRINOVA AGRONUTRIENTES EIRELI - EPP, e dá outras providências.
4110, de 28/02/2014 Autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas entidades que especifica n o exercício de 2014 e dá outras providências.
4109, de 28/02/2014 Dispõe sobre a abertura de um créditos adicionais especiais no valor de R$ 11.407.612,00 e dá outras providências.
4108, de 26/02/2014 Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos e parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município de Taquaritinga com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações ao serviço prestado, e dá outras providências.
4107, de 13/02/2014 Dispõe sobre a distribuição de panfletos publicitários no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4106, de 12/02/2014 Altera dispositivo da Lei nº 4.102, de 29 de janeiro de 2014, que autoriza a doação de bens imóveis à empresa donatária FABRICA DE CONSERVAS DE CARNES EMA L TDA ME, e dá outras providências.
4105, de 12/02/2014 Altera dispositivos da Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, que dispõe sobre a concessão da bolsa-auxilio transporte para os estudantes de níveis universitário ou técnico.
4104, de 06/02/2014 Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Distrito de Guariroba, Município de Taquaritinga.
4102, de 29/01/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, os imóveis que menciona, e dá outras providências.
4098, de 27/01/2014 Dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
4097, de 22/01/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências.
Total de Registros: 115