Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2018

Leis Ordinárias - 2018
Número Ementa
4564, de 27/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
4563, de 27/12/2018 Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia Municipal do Artista Impressionista.
4558, de 13/12/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
4557, de 13/12/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
4556, de 27/11/2018 Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências.
4555, de 26/11/2018 Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica.
4553, de 22/11/2018 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
4552, de 22/11/2018 Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
4551, de 14/11/2018 Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
4550, de 08/11/2018 Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
4548, de 02/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
4547, de 26/09/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
4546, de 26/09/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.
4545, de 26/09/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.912, de 13 de setembro de 2011, que especifica e dá outras providências.
4544, de 21/09/2018 Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
4543, de 04/09/2018 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
4542, de 04/09/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal o Espaço Holístico e Comunidade Rancho de Luz do Beija Flor que especifica.
4541, de 04/09/2018 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
4540, de 04/09/2018 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
4539, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4538, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4537, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4536, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4535, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4534, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4533, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4532, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4531, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4530, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4529, de 27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4528, de 24/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4527, de 21/08/2018 Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de Taquaritinga que especifica.
4526, de 21/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4525, de 21/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4524, de 21/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4523, de 21/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4522, de 21/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4521, de 21/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4520, de 20/08/2018 Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
4519, de 20/08/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
4517, de 12/07/2018 Dispõe sobre a denominação de prédio que especifica.
4516, de 22/06/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral.
4514, de 20/06/2018 Autoriza o Executivo, na representação do Município, Integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), e da outras providências.
4513, de 20/06/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
4512, de 20/06/2018 Autoriza a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Taquaritinga, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.
4511, de 20/06/2018 Altera dispositivos da lei Municipal nº 3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências.
4509, de 11/06/2018 Dispõe sobre a realização de Cursos de Primeiros Socorros nas escolas públicas, particulares, de ensino básico e faculdades no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4508, de 08/06/2018 Institui em Taquaritinga, a Semana Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências.
4507, de 08/06/2018 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Sio Paulo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
4506, de 08/06/2018 Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve/SP agência de fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
4505, de 08/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.
4504, de 08/06/2018
Publicada no Diário Oficial do Município em 11/06/2018 		Autoriza a doação da área à empresa "J. SABATINI & CIA LTDA ME", que especifica e dá outras providências.
4503, de 29/05/2018 Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica.
4502, de 29/05/2018 Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
4501, de 24/05/2018 Denomina via pública com início na Avenida Vicente José Parise, localizada paralelamente entre as ruas José Guerra e Joaquim Lourenço Sobrinho.(RUA GUERINO GUERRA)
4499, de 21/05/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências.
4498, de 15/05/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências.
4497, de 15/05/2018 Autoriza a doação de áreas à empresa “RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME”, que especificam e dá outras providências.
4494, de 13/03/2018 Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga.
4493, de 08/03/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências.
4492, de 01/03/2018 Autoriza a doação da área à empresa "STEVAN TRANSPORTES LTDA - EPP", que especifica e dá outras providências.
4491, de 01/03/2018 Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências.
4490, de 01/03/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4477, de 06 de dezembro de 2017, que específica e dá outras providências.
4489, de 26/02/2018 Dispõe sobre a conscientização do combate ao Feminicídio e dá outras providências.
4488, de 19/02/2018 Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, e da outras providencias.
4486, de 15/02/2018 Dispõe sobre o controle da reprodução de Cães e Gatos de rua no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4485, de 19/01/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
4484, de 19/01/2018 Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4285, de 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Total de Registros: 68