Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1990

Resoluções - 1990
Número Ementa
15, de 06/11/1990 Aprova o parecer prévio da 2ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 063303/026/89, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.988.
14, de 14/06/1990 Revoga as disposições contidas na Resolução n. 7 de 17 de outubro de 1.989 e dá outras providências.
13, de 26/04/1990 Altera a redação do artigo 12 e seu parágrafo 5º, artigo 13, artigo 14, e artigo 20 e seu parágrafo 1º da Resolução n. 8 de 17 de outubro de 1.989.
12, de 16/04/1990 Cria comissão de vereadores desta Câmara Municipal de Taquaritinga, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências.
11, de 15/02/1990 Aprova o parecer prévio da 2ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 59497/026, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.987.
Total de Registros: 5