Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1995

Resoluções - 1995
Número Ementa
6, de 01/03/1995 Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 6161/026/93, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.992.
5, de 01/09/1995 Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 003947/026/94, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.993.
4, de 02/05/1995 Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 5.654/026/91 relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.990.
1, de 10/04/1995 Dispõe sobre a alteração da Subseção III e IV do Título VI - Capítulo I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Resolução nº 3, de 29/12/92.
Total de Registros: 4