Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2005

Resoluções - 2005
Número Ementa
20, de 21/11/2005 Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
19, de 28/11/2005 Institui cadastros de entidades na Câmara Municipal de Taquaritinga.
18, de 16/11/2005 Dispõe sobre a criação da CLP - Comissão de Legislação Participativa na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
17, de 04/07/2005 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial de estudos, instituída pela Resolução n. 15 de 21 de março de 2005.
16, de 02/05/2005 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial de estudos, instituída pela Resolução n.15 de 21 de março de 2005.
15, de 21/03/2005 Dispõe sobre a Instauração de Comissão Especial para estudos, visando avaliar impacto orçamentário possivelmente provocado com a vigência da Lei Municipal n. 3.368, de 04 de abril de 2.004, que trata da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
13, de 01/02/2005 Altera redação do parágrafo 1º do artigo 48 da Resolução n. 3 de 29/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Total de Registros: 7