Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2007

Resoluções - 2007
Número Ementa
28, de 03/12/2007 Dispõe sobre a implantação da transmissão de vídeo e áudio das sessões pela internet através da tecnologia " Streaming" e da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
27, de 12/11/2007 Dispõe sobre a realização de um ciclo de palestras históricas a serem realizadas na Câmara Municipal de Taquaritinga.
26, de 01/08/2007 Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Taquaritinga, cria o quadro especial dos servidores do legislativo, e dá outras providências.
25, de 24/04/2007 Dispõe sobre alteração na jornada de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga/SP.
Total de Registros: 4