Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2008

Resoluções - 2008
Número Ementa
30, de 05/05/2008 Institui o Diploma de Mérito e de reconhecimento público "Exemplo de Vida" aos idosos que de alguma forma se destacaram ao longo de suas vidas, independentemente da atividade exercida.
29, de 18/02/2008 Cria o sistema de balanço social de Taquaritinga Sistaq.
Total de Registros: 2