Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2015

Resoluções - 2015
Número Ementa
56, de 15/12/2015 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
55, de 20/10/2015 Dispõe sobre alterações na Resolução nº 48, de 25 de agosto de 2.014, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
54, de 20/10/2015 Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos patrimoniais aplicáveis ao setor público no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
53, de 01/06/2015 Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 21 de novembro de 2005, que especifica.
52, de 11/05/2015 Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
51, de 04/05/2015 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica.
50, de 02/03/2015 Constitui Comissão Especial para apurar as circunstâncias da morte de recém-nascido, e dá outras providências.
49, de 09/02/2015 Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Total de Registros: 8