Projeto de Lei nº 5306/2017

Dispõe sobre a proibição de queimadas e a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e Fragmentos de Matas Remanescentes, no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: Wadinho Peretti

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/09/2017

Protocolo: 5318/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Substitutivo

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4479/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

Nova Pesquisa Voltar