Projeto de Lei Complementar nº 5361/2018

Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Redação Final

Data de Apresentação: 04/04/2018

Protocolo: 5393/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 4495/2018

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Angelim Barbeiro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ESTABELECE O PLANO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	9ª Sessão Ordinária, em 16/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 253/2018	Aparecido Carlos Gonçalves	16/04/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 254/2018	José Rodrigo de Pietro	16/04/2018 00:00:00
Ofício / Resposta - Resposta ao ofício n.º 253-2018	Poder Executivo	16/04/2018 00:00:00
Ofício / Resposta - Resposta ao ofício n.º 254-2018	Poder Executivo	16/04/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Ofício n.º 252-2018	Poder Legislativo	12/04/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Ofício nº 93/2018	IPREMT	11/04/2018 00:00:00
Anexo - Lei n.º 4358/2016	Poder Executivo	06/04/2018 00:00:00
Anexo - Anexo	Poder Executivo	05/04/2018 00:00:00