Projeto de Lei nº 5379/2018

Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a DESENVOLVE - SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 30/05/2018

Protocolo: 5415/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Ofício n. 298/2018

Matéria Anexada: Requerimento nº 121/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4506/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Angelim Barbeiro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Wadinho Peretti - Suprime o artigo 7.º e renomeia o artigo 8.º do Projeto de Lei n.º 5.479/2018. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - carta ofício DFN n. 008/2018 Poder Executivo 30/05/2018 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar