Projeto de Lei nº 5488/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Redação Final

Data de Apresentação: 10/12/2018

Protocolo: 5598/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 07/02/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 4562/2018

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Denis Machado - Altera a tabela do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5488/2018.	Retirado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Ofício ACIT	Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga	21/12/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 720/18 - SUBSTITUTIVO	Poder Executivo	21/12/2018 00:00:00
Anexo - Impacto orçamentário/financeiro	Poder Executivo	21/12/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 695/2018	Poder Executivo	10/12/2018 00:00:00
Anexo - Tabela de valores	Poder Executivo	10/12/2018 00:00:00
Anexo - Anexo	Poder Executivo	10/12/2018 00:00:00