Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019

Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/01/2019

Protocolo: 1/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 15/02/2019

Observações: Of. n.º 012/19

Matéria Anexada: Ofício Enviado nº 144/2019 , Ofício Enviado nº 147/2019

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 60/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Genésio Aparecido Valensio -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - José Roberto Girotto - Altera o artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5496/2019.	Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 012-2019	Poder Executivo	04/01/2019 00:00:00
Convocação - Of. n.º 015-2019	Poder Executivo	04/01/2019 00:00:00