Projeto de Lei nº 5307/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5307/2017
Data Apresentação: 26/09/2017 Protocolo: 5319/2017
Ementa:
Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Taquaritinga e da outras providencias.
Autor: Wadinho Peretti
Matéria Anexadora: VET 5307/2017 - Data Anexação: 20/11/2017
Parecer Comissão: Comissão de Constituição e Justiça - Relator: Juninho Previdelli  |Parecer Favorável|
Comisão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente - Relator: Juninho Previdelli  |Parecer Favorável|
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Relator: Tonhão da Borracharia  |Parecer Favorável|
Indexação: controle da reprodução de cães e gatos;
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 4486 de 15/02/2018
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer da UVESP
Data: 10/10/2017   -  Autoria: UVESP
Deliberações em Plenário
30/10/2017 - 6ª Sessão Extraordinária / 1ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
AUSÊNCIAS: 2 (Mirão Basso, Denis Eduardo Machado)
NÃO VOTOU: 1 (José Rodrigo de Pietro)
Resultado: APROVADO Turno: Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 10/12/2019 às 16h24m
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