Indicação nº 104/2018

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, proceda aos trâmites necessários para adesão ao Programa "Asfalta São Paulo" de iniciativa Governo do Estado de São Paulo que visa auxiliar os municípios com dificuldade de pavimentação a realizarem essa tarefa através das atas de registro de preços, instrumento mais ágil para licitação. Deve a Prefeitura realizar esse procedimento e ter já pronta uma classificação de fornecedores com menor preço do produto/serviço. Solicito que a Prefeitura local realize esses procedimentos e faça urgente adesão ao Programa, visto tal convênio não poder ser realizado nos 3 (três) meses que antecedem a eleição. Informações dão conta que centenas de municípios do estado estão aderindo ao Programa "Asfalta São Paulo" e Taquaritinga não pode ficar de fora. Solicito, por oportuno, encaminhamento de ofício no mesmo teor ao Estadual Rafael Silva para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que nossa cidade possa ser contemplada e inclusa nesse Programa.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/04/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário