Projeto de Lei Complementar nº 5457/2018

Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autores: Rodrigo De Pietro, Wadinho Peretti

Redação Final

Data de Apresentação: 17/09/2018

Protocolo: 5535/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/02/2019

Observações: Aprovado Prorrogação de prazo no dia 05 de novembro, por mais 45 dias.

Norma Derivada: Lei Complementar nº 4570/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Gilberto Junqueira -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	21ª Sessão Ordinária, em 17/09/2018
Aprovado em Turno Único	5ª Sessão Extraordinária, em 17/12/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Justificativa - Justificativa	José Rodrigo de Pietro, Wadinho Peretti	17/09/2018 00:00:00