Projeto de Lei Complementar nº 5493/2018

Institui o Vale Cesta Básica dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, por meio do Sistema de Vales-Alimentação, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 14/12/2018

Protocolo: 5605/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 17/03/2019

Observações: ARQUIVADO

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Genésio Aparecido Valensio -Parecer Contrário

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Ofício / Resposta - Of. n.º 180-2019	Poder Legislativo	09/05/2019 00:00:00
Parecer - Parecer	Comissão de Constituição e Justiça	22/04/2019 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Ofício da CFO	Comissão de Finanças e Orçamento	06/02/2019 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 703/2018	Poder Executivo	17/12/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Audiência Pública nº 2/2019 - Poder Legislativo - Para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 5.493, que institui o Vale Cesta básica dos Servidores Públicos Municipais.	28/05/2019