Veto nº 1/2019

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 1/2019
Data Apresentação: 04/02/2019 Protocolo: 10/2019
Ementa:
Veto ao P. L. n.º 5.498-2019, que insere dispositivos na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.
Autor: Poder Executivo
Matéria Anexadora: PL 5498/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
Observações: RETIRADO conforme Ofício n.º 057/2019 do Poder Executivo.
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. n.º 057/2019
Data: 04/02/2019   -  Autoria: Poder Executivo
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 29/01/2020 às 18h06m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top