Projeto de Lei Complementar nº 5618/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 5618/2019
Data Apresentação: 23/09/2019 Protocolo: 175/2019
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Parecer Comissão: Comissão de Constituição e Justiça - Relator: Genésio Aparecido Valensio  |Parecer Favorável|
Observações: RETIRADO através do Of. n.º 610/19 de autoria do Poder Executivo.
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. n.º 610/19
Data: 04/11/2019   -  Autoria: Poder Executivo
Tipo: Anexo   -  Descrição: Ministério Do Desenvolvimento Social
Data: 23/09/2019   -  Autoria: Ministério Do Desenvolvimento Social
Tipo: Anexo   -  Descrição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data: 23/09/2019   -  Autoria: Antônio Roberto Sábio
Tipo: Ofício / Mensagem de Encaminhamento   -  Descrição: Of. n.º 495-19
Data: 23/09/2019   -  Autoria: Poder Executivo
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 07/11/2019 Data Publicação: -
Deliberações em Plenário
21/10/2019 - 24ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado. Turno: Único
07/10/2019 - 22ª Sessão Ordinária / 3ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 15 (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Resultado: RETIRADO - Falta de tempo hábil. Turno: Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 11/12/2019 às 08h53m
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