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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1116 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 114/2019
Requer o envio de ofício ao Comandante da Polícia Militar em Taquaritinga, Capitão Emerson Coelho, com o propósito de solicitar-lhe o deslocamento de viaturas nos terminais bancários do nosso município, no horário compreendido entre 18:00 e 22:00. Neste horário, as pessoas, principalmente idosos, ficam mais vulneráveis à ação criminosa por causa do encerramento do expediente bancário e estes não contarem com vigilantes após o expediente.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 113/2019
Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para que este Vereador tenha autorização para acompanhamento e seja informado dos processos, inquéritos e procedimentos junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas que deram início em sua gestão como Presidente dessa Casa de Leis, nos exercícios 2017 e 2018.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 112/2019
Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, informe, em tempo hábil, um cronograma de quando será implantado o programa de cursos de primeiros socorros nas escolas e instituições de ensino superior no nosso município, conforme disposto na Lei Ordinária Nº 4509 de 11 de junho de 2018. O escopo do programa Cursos de Primeiros Socorros é fazer com que as instituições de ensino, sem prejuízo de suas demais atividades ordinárias, efetivem cursos que: l - capacitem os professores e os funcionários para exercer os primeiros socorros e estarem preparados para que qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato; II - ensinem os alunos a maneira mais correta e segura para lidar e presenciar situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, de acordo com suas idades e capacidade de discernimento; Caso tenha um cronograma, enviar cópias do mesmo.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 111/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, em que situação se encontra o serviço de órgão expedidor (RG – registro geral). A funcionária que desempenhava esse serviço estava em desvio de função e por ordem judicial não pode mais executar o mesmo, por isso, muitas pessoas sofreram prejuízos sem ter um funcionário responsável por emitir o referido documento. Requer ainda informações se este serviço é função do município ou do Estado, e caso seja de responsabilidade estadual, que fosse encaminhado ofício ao Governo Estadual.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 110/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a situação atual de um imóvel que se encontra no lote de terreno sob número 4, da quadra B, no loteamento denominado Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, com as seguintes matrículas: número 22476, matrícula 22487 e matrícula número 33294, chegando assim ao vértice que deu início e fim a presente descrição perimétrica perfazendo uma área de 1440.00 metros quadrados. Com essas informações, requer saber: 1) O ano em que foi doada a área pela prefeitura municipal; 2) O nome do beneficiário; 3) Se houve algum processo judicial no mesmo; 4) No caso de haver processo judicial, se houve alguma sentença; 5) Se houve algum processo e/ou sentença, requer que envie as cópias.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 109/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há a possibilidade de instalar armários nas escolas do nosso município para os alunos guardarem seus materiais escolares. Este é um pedido dos alunos e pais que estão encontrando problemas com o transporte diário dos materiais pesados em suas mochilas, causando dores principalmente nas costas das crianças e adolescentes.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 108/2019
Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Promotora de Justiça Dra. Marília Bononi Francisco, tendo em vista suas relevantes atividades jurídicas e sociais em nosso município. Com uma postura honesta, digna e equilibrada no anseio da população, estes vereadores não poderiam deixar de parabenizar à ilustre Dra. Marília pelo seu comprometimento social.
Autores: Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 107/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Cópia do contrato com a empresa Portal Imobiliária; 2) Relação dos proprietários dos imóveis locados pela Prefeitura; 3) Valores pagos mensalmente dos imóveis locados pela Prefeitura nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 106/2019
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao repórter Auro Ferreira, excelente jornalista e radialista que há décadas vem realizando um brilhante trabalho nos veículos de comunicação na nossa região.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Data de apresentação: 20/05/2019
REQUERIMENTO Nº 105/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a relação contendo os nomes das empresas que foram contempladas com a doação de terrenos pela atual Administração Pública. Ademais, requer saber quais foram os critérios de escolha para ser beneficiado com essa doação.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Data de apresentação: 20/05/2019

Consulta gerada em 23/05/2019 às 06h54m
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