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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 190 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5548/2019
Fixa o número de Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021.
Autores: José Roberto Girotto, José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 70/2019
Data de apresentação: 17/06/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5526/2019
Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 46/2019
Data de apresentação: 13/05/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5521/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados ao acervo do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Autores: Marcos Bonilla, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Tenente Lourençano
Protocolo Geral: 37/2019
Data de apresentação: 15/04/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5490/2018
Concede licença ao Senhor Vanderlei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5601/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5452/2018
APROVA O PARECER FAVORÁVEL DO ÓRGÃO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AO PROCESSO TC-2654/026/15 E ANEXO ACESSÓRIO TC-1030/013/15, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, EXERCÍCIO DE 2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 5510/2018
Data de apresentação: 20/08/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5425/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Otair José Bussadori.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5470/2018
Data de apresentação: 30/07/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1619/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5424/2018
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense ao Sr. Jorge Wilson Simeira Jacob.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5469/2018
Data de apresentação: 18/07/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5423/2018
Concede Título de Cidadã Taquaritinguense à Dra. Daniela Baldan Rein - Promotora de Justiça.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5468/2018
Data de apresentação: 18/07/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1617/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5420/2018
Dispõe sobre a concessão de Homenagem a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga, pelo "Dia do Advogado", que especifica.
Autoria: Todos
Protocolo Geral: 5465/2018
Data de apresentação: 05/07/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5419/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Marlene Alves Lopes Garcia.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5464/2018
Data de apresentação: 05/07/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1615/2018

Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h28m
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