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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1268 matérias encontradas.
INDICAÇÃO Nº 127/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, para que solucione o problema da repetição de número de duas casas na Rua Arthur Gibertoni, número 100, no Bairro Laranjeiras 2, conforme imagens em anexo. Este vereador e o morador já solicitaram diversas vezes ao setor de engenharia da prefeitura para a solução concreta deste problema, entretanto sua pretensão não foi atendida até o presente momento, e o proprietário do primeiro imóvel com a numeração 100, o senhor Manoel Camilo da Silva, vem enfrentando transtornos com essa repetição de número, pois não recebe mais suas correspondências.
Autoria: Tonhão da Borracharia
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 126/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie, através do departamento competente, a imediata sinalização de trânsito em dois pontos nevrálgicos na Vila São Sebastião. O primeiro deles é na confluência das ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi (entrada e saída do bairro CAIC) com a Rua Octávio Cavalentino Martinelli (popular estrada Boiadeira). Cite-se que referido trecho foi criado pela atual administração para dar mais uma opção de acesso ao bairro onde inclusive foi construído o novo velório, e concentra considerável fluxo de veículos. O segundo, ainda na Jardim São Sebastião, para que sejam instaladas placas de ‘proibido virar a direita’ aos motoristas que sobem e ‘proibido virar a esquerda’ aos motoristas que descem a Rua Carlos Soldi, na esquina com a Rua Salvador Arnoni. Mesmo havendo sinalização de ‘pare’ no solo, a medida se faz necessária, pois vários acidentes têm ocorrido no local em razão do hábito dos motoristas em ‘descer’ a Salvador Arnoni para acessar a Boiadeira.
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 125/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, após os estudos que se fizerem necessários, regulamente, seguindo os preceitos do Decreto do Executivo N° 4.051, de 20 de junho de 2013, a antecipação do pagamento de parcela do abano de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais. Considerando que, em âmbito mais abrangente, essa prática se apresenta tradicionalmente aplicada aos organismos regidos pela CLT, e considerando uma situação de melhor conforto ao funcionalismo e que a antecipação estabelecida no Decreto N° 4.051 não configura pagamento de despesa não liquidada, este vereador solicita ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a procederem ao pagamento do valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do abono de natal (13º salário) ao término do primeiro semestre (até o dia 30 de junho) aos funcionários públicos municipais de Taquaritinga.
Autoria: José Roberto Girotto
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 124/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento competente, realize a colocação de placas nas estradas rurais, no início e fim, e nos locais em que há mais concentração de descarte de lixos e entulhos, indicando: “Não jogue lixo nem entulho, seja educado, cuide do que é de todos”, com o objetivo de conscientizar os munícipes.
Autoria: Prof. Caio Porto
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 123/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a retirada de objetos de madeira, todos estragados, na pracinha atrás do campinho de areia, na Avenida Gagliano F. Pagliuso. O local está muito escuro, e segundo moradores tem sido de intenso uso de entorpecentes por adolescentes durante o período de aulas. O espaço poderia ser mais bem aproveitado com um ponto para embarque e desembarque de alunos, pois não há casa aos redores, sendo assim um local de melhor acesso para os ônibus para um melhor fluxo dos veículos que por ali transitam, principalmente durante o horário de entrada e saída das aulas na ETEC.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 122/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, realize a sinalização para limitar o estacionamento de veículos na Avenida Gagliano F. Pagliuso, no quarteirão entre a Avenida Santana e a Rua Francisco Valzachi, no Bairro Vila Rosa, para apenas um dos lados da via, de preferência o lado contrário ao rio, onde tem uma praça de grande concentração de estudantes no horário de embarque e desembarque. No local, relatam os moradores que no horário de chegada e saída dos estudantes os ônibus param aguardando os alunos nos dois lados da rua, muitas vezes até parando em qualquer lugar da rua, dificultando a passagem dos veículos e colocando em risco as pessoas que transitam a pé, pois são obrigadas a atravessar a rua entre os ônibus, carros e motos que passam por ali nesses horários.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 121/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua Mário Miziara, na altura do número 95, no Bairro Jardim Sobral, ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada) nesta localidade. Justifica-se esta solicitação, pois moradores e comerciantes das proximidades reclamam da velocidade com que os veículos transitam na referida via, aumentando risco de atropelamentos e acidentes.
Autoria: Tenente Lourençano
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 120/2019
Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga no sentido de que, após os estudos que se fizerem necessários, realize campanha educativa nas escolas do município juntamente com o Corpo de Bombeiros para prevenção e orientações referentes à proibição da fabricação e utilização de “Cerol”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.484/2005. Solicita este Vereador que o Poder Legislativo estude também a possibilidade de desenvolvimento de uma Cartilha de Orientação, principalmente para as crianças e adolescentes que fabricam e brincam soltando pipas.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 17/06/2019
INDICAÇÃO Nº 119/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, tenha bom senso na notificação e aplicação de multas aos moradores do Jardim Ignez e Jardim Europa que estão construindo suas casas, pois estão sendo notificados e multados por causa da areia ou pedra depositada na calçada. Esses moradores não têm alternativa para deixarem depositadas suas areias ou pedras, por falta de espaço no terreno ou por falta de dinheiro para alugar uma caçamba apenas para esta finalidade.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 10/06/2019
INDICAÇÃO Nº 118/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de sinalização de direção de mão nas ruas do Jardim Martinelli, principalmente na Rua Manoel Celestino dos Santos. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do Jardim Martinelli que estão preocupados com o iminente perigo de acidente de trânsito no referido bairro.
Autoria: Tonhão da Borracharia
Data de apresentação: 10/06/2019

Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h38m
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