Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 335 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5346/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Data de apresentação: 18/01/2018
PROJETO DE LEI Nº 5345/2018
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.285, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5364/2018
Data de apresentação: 09/01/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI Nº 5342/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5359/2017
Data de apresentação: 21/12/2017
PROJETO DE LEI Nº 5337/2017
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, e da outras providencias.
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 5353/2017
Data de apresentação: 11/12/2017
PROJETO DE LEI Nº 5336/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a permutar créditos de Servidores Públicos Municipais que especificam e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5352/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
PROJETO DE LEI Nº 5335/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outra providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5351/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
PROJETO DE LEI Nº 5333/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga.
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 5349/2017
Data de apresentação: 01/12/2017
PROJETO DE LEI Nº 5332/2017
Autoriza a instituição da Copa Ságua/Idão no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 13/11/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 5331/2017
Disciplina a Publicidade nas Convocações de Eleição de Diretorias, Conselhos e Órgãos de Gestão, das Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenha Sede estabelecida no município de Taquaritinga/SP.
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 5345/2017
Data de apresentação: 13/11/2017
PROJETO DE LEI Nº 5330/2017
Altera dispositivos da Lei nº 4.223, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “GALLU PNEUS LTDA.” e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5344/2017
Data de apresentação: 13/11/2017

Consulta gerada em 20/01/2018 às 20h26m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top