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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 305 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5317/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 5329/2017
Data de apresentação: 13/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 5316/2017
Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 5328/2017
Data de apresentação: 09/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 5314/2017
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas a moradores de rua (Andarilhos, Mendigos e Pedintes) e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Protocolo Geral: 5326/2017
Data de apresentação: 09/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 5312/2017
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal da Cultura Japonesa em Taquaritinga” que especifica.
Autor: Claudemir Sebastião Basso
Protocolo Geral: 5324/2017
Data de apresentação: 06/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 5310/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 5322/2017
Data de apresentação: 02/10/2017
PROJETO DE LEI Nº 5308/2017
Projeto de Lei que estabelece no calendário Municipal o "Junho Verde".
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 5320/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 5307/2017
Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Taquaritinga e da outras providencias.
Autor: Oswaldo Peretti Neto
Protocolo Geral: 5319/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
PROJETO DE LEI Nº 5306/2017
Dispõe sobre a proibição de queimadas e a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e Fragmentos de Matas Remanescentes, no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autor: Oswaldo Peretti Neto
Protocolo Geral: 5318/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
PROJETO DE LEI Nº 5304/2017
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da sala de Judô do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no município de Taquaritinga.
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 5316/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
PROJETO DE LEI Nº 5300/2017
Projeto de Lei que autoriza a doação da área a empresa "Z. A. Leitão - Alumínio - ME", que especifica e da outras providencias.
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 5312/2017
Data de apresentação: 19/09/2017

Consulta gerada em 23/10/2017 às 11h14m
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