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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 415 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5495/2018
dispõe sobre o pagamento de Tarifa de Água e Esgoto de Prédios Municipais, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5607/2018
Data de apresentação: 17/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5492/2018
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5603/2018
Data de apresentação: 14/12/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 5491/2018
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5602/2018
Data de apresentação: 11/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5488/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5598/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 5487/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5597/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5485/2018
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Protocolo Geral: 5594/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5484/2018
Dispõe sobre a denominação da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Taquaritinga que especifica.(Tenente PM Reformado Roberto Real Dias)
Autoria: Juninho Previdelli
Protocolo Geral: 5578/2018
Data de apresentação: 07/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5483/2018
Cria o COPAJUF (Comitê Permanente de Autorização dos Jogos Universitários e Fiscalização dos Recursos Financeiros deles Advindos).
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 5575/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5482/2018
Dispõe sobre as alterações no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
Autoria: Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 5574/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
PROJETO DE LEI Nº 5480/2018
Denomina via pública que especifica.(João Machado Filho)
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 5571/2018
Data de apresentação: 03/12/2018

Consulta gerada em 18/12/2018 às 22h57m
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