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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 347 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5366/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5398/2018
Data de apresentação: 12/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 5365/2018
Autoriza a doação de áreas à empresa “RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME”, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5397/2018
Data de apresentação: 12/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 5364/2018
Autoriza a doação de áreas à empresa “NICOLETTI & NICOLETTI LTDA.”, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5396/2018
Data de apresentação: 12/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 5363/2018
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
Autoria: Juninho Previdelli
Protocolo Geral: 5395/2018
Data de apresentação: 09/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 5360/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5392/2018
Data de apresentação: 02/04/2018
PROJETO DE LEI Nº 5359/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5391/2018
Data de apresentação: 22/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 5358/2018
Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Protocolo Geral: 5389/2018
Data de apresentação: 19/03/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI Nº 5357/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.397, de 17 março de 2017, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Eder Mineiro
Protocolo Geral: 5388/2018
Data de apresentação: 16/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 5354/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5378/2018
Data de apresentação: 05/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 5351/2018
Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Processo: 07/2018
Protocolo Geral: 14/2018
Data de apresentação: 15/02/2018

Consulta gerada em 23/04/2018 às 06h37m
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