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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 399 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5469/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5552/2018
Data de apresentação: 05/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 5468/2018
Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5551/2018
Data de apresentação: 05/10/2018
PROJETO DE LEI Nº 5465/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5544/2018
Data de apresentação: 27/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5463/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5540/2018
Data de apresentação: 21/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5462/2018
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5539/2018
Data de apresentação: 21/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5461/2018
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5538/2018
Data de apresentação: 21/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5460/2018
Denomina rotatória localizada na Avenida Dr. Paulo Zuppani, nas proximidades do Loteamento Jardim Ignez.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5549/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5459/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5537/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5458/2018
Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Protocolo Geral: 5536/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
PROJETO DE LEI Nº 5456/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.912, de 13 de setembro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5532/2018
Data de apresentação: 10/09/2018

Consulta gerada em 16/10/2018 às 13h01m
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