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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 463 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5608/2019
Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.
Autoria: Todos
Protocolo Geral: 157/2019
Data de apresentação: 15/08/2019
PROJETO DE LEI Nº 5606/2019
Institui a Semana Municipal de Turismo.
Autores: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, Valcir Conceição Zacarias
Protocolo Geral: 144/2019
Data de apresentação: 06/08/2019
PROJETO DE LEI Nº 5605/2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 141/2019
Data de apresentação: 05/08/2019
PROJETO DE LEI Nº 5604/2019
Denomina espaço público que especifica. (Boulevard Bolívar Gonçalves)
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 140/2019
Data de apresentação: 05/08/2019
PROJETO DE LEI Nº 5602/2019
Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 136/2019
Data de apresentação: 02/08/2019
PROJETO DE LEI Nº 5601/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001 (Código de Normas e Posturas).
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 135/2019
Data de apresentação: 01/08/2019
PROJETO DE LEI Nº 5599/2019
Dispõe sobre a proibição de atribuição de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Protocolo Geral: 132/2019
Data de apresentação: 29/07/2019
PROJETO DE LEI Nº 5598/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia de Corpus Christi que especifica.
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
Protocolo Geral: 131/2019
Data de apresentação: 29/07/2019
PROJETO DE LEI Nº 5597/2019
Autoriza o Poder Público a instituir o Programa Merenda nas Férias na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga.
Autoria: Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 129/2019
Data de apresentação: 29/07/2019
PROJETO DE LEI Nº 5596/2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 128/2019
Data de apresentação: 19/07/2019

Consulta gerada em 18/08/2019 às 20h17m
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