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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 497 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5664/2020
Autoriza a doação da área à empresa Kimura
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 19/2020
Data de apresentação: 21/02/2020
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 5663/2020
Autoriza a doação da área à empresa Barbosa Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Taquaritinga - ME, que especifica.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 18/2020
Data de apresentação: 21/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 5662/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 17/2020
Data de apresentação: 21/02/2020
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 5660/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 14/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI Nº 5657/2020
Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico)
Autoria: Cido Bolivar
Protocolo Geral: 11/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 5656/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 10/2020
Data de apresentação: 06/02/2020
PROJETO DE LEI Nº 5655/2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 9/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Matéria Anexadora: REQ 13/2020 - Data Anexação: 05/02/2020
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 5652/2020
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.512/2018, que especifica.
Autoria: José Roberto Girotto
Protocolo Geral: 6/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
PROJETO DE LEI Nº 5651/2020
Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 5/2020
Data de apresentação: 27/01/2020
PROJETO DE LEI Nº 5648/2019
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 214/2019
Data de apresentação: 23/12/2019
Matérias Acessórias: 2 Emendas

Consulta gerada em 29/02/2020 às 05h43m
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