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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 362 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5400/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5441/2018
Data de apresentação: 14/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5398/2018
Autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5439/2018
Data de apresentação: 14/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5386/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5421/2018
Data de apresentação: 11/06/2018
Matéria Anexada: REQ 122/2018 | Data Anexação: 11/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5385/2018
Descarte e coleta de medicamentos vencidos no Município.
Autoria: Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 5420/2018
Data de apresentação: 07/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5383/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5418/2018
Data de apresentação: 06/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5381/2018
Acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 1128, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970 ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA).
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5416/2018
Data de apresentação: 04/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5380/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 5413/2018
Data de apresentação: 30/05/2018
PROJETO DE LEI Nº 5379/2018
Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a DESENVOLVE - SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5415/2018
Data de apresentação: 30/05/2018
Matéria Anexada: REQ 121/2018 | Data Anexação: 04/06/2018
PROJETO DE LEI Nº 5378/2018
Autoriza implantação da Área Azul.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5414/2018
Data de apresentação: 30/05/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda
PROJETO DE LEI Nº 5377/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5412/2018
Data de apresentação: 29/05/2018
Matéria Anexada: REQ 120/2018 | Data Anexação: 04/06/2018

Consulta gerada em 20/06/2018 às 12h08m
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