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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 9 matérias encontradas.
VETO Nº 5228/2017
Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências.
Protocolo Geral: 841/2017
Data de apresentação: 19/07/2017
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VETO Nº 5219/2017
Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro.
Protocolo Geral: 828/2017
Data de apresentação: 04/07/2017
VETO Nº 5200/2017
Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências.
Protocolo Geral: 686/2017
Data de apresentação: 08/05/2017
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VETO Nº 5153/2016
Veto ao Projeto nº 5153.
Protocolo Geral: 630/2016
Data de apresentação: 11/10/2016
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VETO Nº 5037/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de máscaras respiratórias e álcool em gel aos usuários e funcionários de todos os estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços médicos, ambulatoriais e afins, no âmbito do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Protocolo Geral: 282/2016
Data de apresentação: 06/05/2016
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VETO Nº 5036/2016
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 5036/2016, de iniciativa do parlamentar Dr. Valmir Carrilho Marciano.
Protocolo Geral: 254/2016
Data de apresentação: 02/05/2016
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VETO Nº 5022/2016
VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 5022/2016, de iniciativa do parlamentar Dr. José Maria Modesto, o qual foi aprovado por esta Egrégia Casa de Leis.
Protocolo Geral: 241/2016
Data de apresentação: 27/04/2016
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VETO Nº 1/2016
Veto Total ao Projeto de Lei nº 5022/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de máscaras respiratórias e álcool gel aos usuários e funcionários de todos os estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços médicos, ambulatoriais e afins, no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Protocolo Geral: 208/2016
Data de apresentação: 11/04/2016
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VETO Nº 118/2014
Veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei n.4717/2014 que dispõe sobre a autorização ao Município de celebrar acordos judicias.
Protocolo Geral: 44/2014
Data de apresentação: 18/08/2014
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Consulta gerada em 23/10/2017 às 11h07m
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