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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 15 matérias encontradas.
VETO Nº 4/2019
Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 187/2019
Data de apresentação: 30/10/2019
Matéria Anexadora: PL 5602/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
VETO Nº 3/2019
Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 185/2019
Data de apresentação: 16/10/2019
Matéria Anexadora: PL 5599/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
Matéria Anexadora: OF 552/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
VETO Nº 2/2019
Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 184/2019
Data de apresentação: 16/10/2019
Matéria Anexadora: PLC 5533/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
Matéria Anexadora: OF 551/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
VETO Nº 1/2019
Veto ao P. L. n.º 5.498-2019, que insere dispositivos na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 10/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Matéria Anexadora: PL 5498/2019 - Data Anexação: 13/11/2019
VETO Nº 5325/2017
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5339/2017
Data de apresentação: 22/12/2017
Matéria Anexada: PLC 5325/2017 | Data Anexação: 22/12/2017
VETO Nº 5307/2017
VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 5.307/2017, de iniciativa do parlamentar Wadinho Peretti, o qual foi aprovado por esta Egrégia Casa de Leis, na sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2017.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5348/2017
Data de apresentação: 20/11/2017
Matéria Anexada: PL 5307/2017 | Data Anexação: 20/11/2017
VETO Nº 5228/2017
Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 841/2017
Data de apresentação: 19/07/2017
VETO Nº 5219/2017
Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 828/2017
Data de apresentação: 04/07/2017
VETO Nº 5200/2017
Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 686/2017
Data de apresentação: 08/05/2017
VETO Nº 5153/2016
Veto ao Projeto nº 5153.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 630/2016
Data de apresentação: 11/10/2016

Consulta gerada em 19/11/2019 às 23h27m
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