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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4 matérias encontradas.
OFÍCIO Nº 450/2018
Ao Exmo. Sr. Marco Antonio Zago, para cumprimentá-lo pelo excelente trabalho que vem realizando como Secretário Estadual da Saúde e, também, solicitar que envide esforços para implementar as medidas necessárias visando transformar definitivamente o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, Unidade de Taquaritinga em "AME Mais", categoria de ambulatório que possui centro cirúrgico e hospital-dia para pequenas e médias cirurgias.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 20/09/2018
OFÍCIO Nº 410/2018
Pedido de prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para encaminhamento do Projeto de remanejamento de programação orçamentária de emendas impositivas ao orçamento municipal de 2018.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5483/2018
Data de apresentação: 18/07/2018
OFÍCIO Nº 344/2018
Solicitar o que segue: - Cópia do Projeto de Lei Complementar n.º 4.328/2016, que regulamenta a progressão dos Servidores do SAAET, que foi encaminhada em maio/2017, através do ofício n.º 109/2017; - Cópia da documentação enviada a Prefeitura Municipal, relatando as falhas encontradas no ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, através ofício n.º 245/2017; - Providências da regularização da carga horária dos servidores do SAAET, apontadas pelo TCE- Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, conforme ofício n.º 48/2018.
Autoria: Juninho Previdelli
Data de apresentação: 04/06/2018
OFÍCIO Nº 77/2018
Encaminhamento do Parecer favorável do Tribunal de Contas nas contas do exercício de 2015, da Prefeitura Municipal.
Autoria: Tribunal de Contas
Protocolo Geral: 5484/2018
Data de apresentação: 02/08/2018

Consulta gerada em 16/10/2018 às 14h07m
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