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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 25 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5352/2018
Dispõe sobre a abertura de Comissão Temporária, para análise dos apontamentos por ocasião da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo e TC 6847/989/16, nas unidades de ensino que necessitam de reformas e readequações e melhor fiscalização na qualidade da merenda servida aos alunos da rede pública.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5371/2018
Data de apresentação: 19/02/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5334/2017
Altera redação do § 4.º do artigo 16 e insere o §5.º ao artigo 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Autores: Denis Eduardo Machado, Tenente Lourençano
Protocolo Geral: 5350/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5315/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5327/2017
Data de apresentação: 09/10/2017
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Norma Derivada: Resolução 71/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5313/2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Autoria: Marcos Bonilla
Protocolo Geral: 5325/2017
Data de apresentação: 09/10/2017
Norma Derivada: Resolução 70/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5305/2017
Projeto de Resolução que altera a redação do §.1°, §. 4° e §. 5° do artigo 188 do regimento interno da Câmara Municipal de Taquaritinga - SP, que especifica.
Autoria: Marcos Bonilla
Protocolo Geral: 5317/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5273/2017
Projeto de Resolução que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e da outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 858/2017
Data de apresentação: 03/08/2017
Norma Derivada: Resolução 68/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5272/2017
Projeto de Resolução que regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e da outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 859/2017
Data de apresentação: 03/08/2017
Norma Derivada: Resolução 67/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5221/2017
Altera a redação do inciso V do § 1.º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Autoria: Marcos Bonilla
Protocolo Geral: 706/2017
Data de apresentação: 11/05/2017
Norma Derivada: Resolução 66/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5175/2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 675/2016
Data de apresentação: 07/12/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5172/2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 671/2016
Data de apresentação: 07/12/2016

Consulta gerada em 23/04/2018 às 06h37m
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