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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 23 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5315/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autor: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5327/2017
Data de apresentação: 09/10/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5313/2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Autor: Marcos Rui Gomes Marona
Protocolo Geral: 5325/2017
Data de apresentação: 09/10/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5305/2017
Projeto de Resolução que altera a redação do §.1°, §. 4° e §. 5° do artigo 188 do regimento interno da Câmara Municipal de Taquaritinga - SP, que especifica.
Autor: Marcos Rui Gomes Marona
Protocolo Geral: 5317/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5273/2017
Projeto de Resolução que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e da outras providências.
Protocolo Geral: 858/2017
Data de apresentação: 03/08/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5272/2017
Projeto de Resolução que regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e da outras providencias.
Protocolo Geral: 859/2017
Data de apresentação: 03/08/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5221/2017
Altera a redação do inciso V do § 1.º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Protocolo Geral: 706/2017
Data de apresentação: 11/05/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5175/2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Protocolo Geral: 675/2016
Data de apresentação: 07/12/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5172/2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Protocolo Geral: 671/2016
Data de apresentação: 07/12/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5146/2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Protocolo Geral: 483/2016
Data de apresentação: 28/07/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5143/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2017.
Protocolo Geral: 402/2016
Data de apresentação: 04/07/2016
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 23/10/2017 às 11h13m
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