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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 953 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 215/2018
MOÇÃO DE REPÚDIO em protesto à realização do DIA DO TROCA por parte da Escola Estadual Aníbal do Prado e Silva no dia 08 p.passado. O Repúdio se dá pela realização deste tipo de evento em local onde deveria ser apenas praticado a educação e não a divulgação de ideologias de gêneros, como é o caso deste tipo e evento. Tenho recebido reclamação de inúmeros pais de alunos desta escola que não concordam com essa prática. Solicito o encaminhamento do Repúdio como ciência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Diretoria de Ensino.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Data de apresentação: 15/10/2018
REQUERIMENTO Nº 214/2018
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão para reformar a represa da Colombo e colocá-la em funcionamento, para que os munícipes possam usufruir de momentos de lazer. Caso tenha previsão, qual a data para início das reformas?
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 15/10/2018
REQUERIMENTO Nº 213/2018
Ao Excelentíssimo Superintendente do SAAET, informe a esta Casa de Leis quantos funcionários recebem “Insalubridade”, com nome, data de admissão e função de cada um.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 15/10/2018
REQUERIMENTO Nº 212/2018
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais as vantagens de se ceder prédios públicos e locais de lazer e esporte de uso dos cidadãos contribuintes para a realização de jogos dos universitários, e também: 1. Cópia do contrato com os organizadores do evento; 2. Se houve caução, enviar cópia; 3. Se houve alguma depredação de patrimônio público, enviar relatório; 4. Relação e comprovantes das benfeitorias que os organizadores se comprometeram a fazer na cidade, caso haja; 5. Se os 12 (doze) seguranças que trabalharam no evento são servidores públicos, se foram pagos pela prefeitura ou se foram pagos pelos organizadores do evento? 6. Quem autorizou a entrada do caminhão pipa do SAAET no Poli Esportivo “Dori Parise”, para dar banho nos participantes do evento? Existe também a perturbação da ordem e do sossego público, pois essas pessoas ficam 24 horas fazendo algazarra por toda cidade.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 15/10/2018
REQUERIMENTO Nº 211/2018
Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto de modificação da Planta Genérica para o ano de 2019. Requer, também, informação se existe algum projeto de reajuste da URMT acima do valor da inflação. Este Requerimento foi aprovado e subscrito por todos os vereadores desta Casa de Leis.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 15/10/2018
REQUERIMENTO Nº 210/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual a situação da venda dos imóveis onde estava instalado o almoxarifado da prefeitura e o terreno onde fica o esqueleto do shopping, pois na ocasião da aquisição do imóvel da antiga Stéfani, o prefeito prometeu que venderia os referidos imóveis para ajudar a pagar o imóvel da Stéfani.
Autoria: Tenente Lourençano
Data de apresentação: 08/10/2018
REQUERIMENTO Nº 209/2018
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao professor de educação física Marco Túlio Simon da Silveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade taquaritinguense.
Autoria: Cido Bolivar
Data de apresentação: 08/10/2018
REQUERIMENTO Nº 208/2018
Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, as seguintes informações: 1) Se foi passado a parte do duodécimo da Câmara para a Prefeitura; 2) Para quais fins; 3) Qual o valor repassado.
Autoria: Cido Bolivar
Data de apresentação: 08/10/2018
REQUERIMENTO Nº 207/2018
Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 122/2018.
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 03/10/2018
REQUERIMENTO Nº 206/2018
Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 121/2018.
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 03/10/2018

Consulta gerada em 16/10/2018 às 13h24m
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