Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 101 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5668/2020
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 27/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5666/2020
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar por procedimento licitatório as áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 26/2020
Data de apresentação: 30/03/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5662/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 17/2020
Data de apresentação: 21/02/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5654/2020
Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 8/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexadora: OF 119/2020 - Data Anexação: 11/03/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5649/2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. (REFIS)
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 215/2019
Data de apresentação: 23/12/2019
Matéria Anexadora: OF 626/2019 - Data Anexação: 04/03/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5647/2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 213/2019
Data de apresentação: 20/12/2019
Matéria Anexadora: OF 622/2019 - Data Anexação: 23/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5646/2019
Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 212/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexadora: OF 624/2019 - Data Anexação: 04/03/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5641/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 207/2019
Data de apresentação: 29/11/2019
Matéria Anexadora: OF 615/2019 - Data Anexação: 11/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5634/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 198/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos
Matéria Anexadora: OF 595/2019 - Data Anexação: 05/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5633/2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 196/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Matéria Anexadora: OF 576/2019 - Data Anexação: 27/11/2019

Consulta gerada em 10/04/2020 às 09h59m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top