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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 56 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5387/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5424/2018
Data de apresentação: 11/06/2018
Matéria Anexada: REQ 123/2018 | Data Anexação: 11/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5384/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5419/2018
Data de apresentação: 06/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5382/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5417/2018
Data de apresentação: 05/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5374/2018
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5406/2018
Data de apresentação: 08/05/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 4500/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5367/2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5399/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 4496/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5361/2018
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5393/2018
Data de apresentação: 04/04/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Norma Derivada: Lei Complementar 4495/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5350/2018
Institui o programa de incentivo à emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – “NFS-e” e dá outras providências.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5369/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5344/2017
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos e as tabelas de valor do Terreno e da Construção da Lei Complementar nº 4.385, de 29 de dezembro de 2016, que Instituí o “Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL”.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5363/2017
Data de apresentação: 29/12/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 4483/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5338/2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5354/2017
Data de apresentação: 11/12/2017
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos
Norma Derivada: Lei Complementar 4482/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5325/2017
Dispõe sobre adequação salarial aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5339/2017
Data de apresentação: 10/11/2017
Matéria Anexadora: VET 5325/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 4487/2018

Consulta gerada em 16/08/2018 às 12h54m
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