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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 86 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5603/2019
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 137/2019
Data de apresentação: 02/08/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5595/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 127/2019
Data de apresentação: 18/07/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5593/2019
Autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 120/2019
Data de apresentação: 11/07/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: OF 314/2019 | Data Anexação: 15/07/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5582/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 107/2019
Data de apresentação: 05/07/2019
Matéria Anexadora: OF 316/2019 - Data Anexação: 19/07/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5581/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 106/2019
Data de apresentação: 05/07/2019
Matéria Anexadora: OF 312/2019 - Data Anexação: 15/07/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5580/2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 105/2019
Data de apresentação: 04/07/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: OF 313/2019 | Data Anexação: 15/07/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5533/2019
Altera a redação do § 1.º do artigo 78 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 54/2019
Data de apresentação: 31/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5530/2019
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 51/2019
Data de apresentação: 28/05/2019
Matéria Anexadora: OF 305/2019 - Data Anexação: 05/07/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5529/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 50/2019
Data de apresentação: 20/05/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexada: REQ 127/2019 | Data Anexação: 04/06/2019
Matéria Anexada: OF 258/2019 | Data Anexação: 06/06/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5525/2019
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria de Serviços Municipais, cria e extingue cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização da Secretaria e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 41/2019
Data de apresentação: 08/05/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo

Consulta gerada em 18/08/2019 às 21h40m
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