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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 80 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5533/2019
Altera a redação do § 1.º do artigo 78 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 54/2019
Data de apresentação: 31/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5530/2019
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 51/2019
Data de apresentação: 28/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5529/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 50/2019
Data de apresentação: 20/05/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexada: REQ 127/2019 | Data Anexação: 04/06/2019
Matéria Anexada: OF 258/2019 | Data Anexação: 06/06/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5525/2019
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria de Serviços Municipais, cria e extingue cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização da Secretaria e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 41/2019
Data de apresentação: 08/05/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5524/2019
Institui o Programa de Demissão Voluntária, autoriza a redução do número e a extinção de cargos, disciplina o regime de disponibilidade remunerada e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 40/2019
Data de apresentação: 29/04/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 3 Emendas
Matéria Anexada: OF 235/2019 | Data Anexação: 23/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5522/2019
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 38/2019
Data de apresentação: 23/04/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5519/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 31/2019
Data de apresentação: 05/04/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: OF 161/2019 | Data Anexação: 23/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5518/2019
Cria cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 30/2019
Data de apresentação: 05/04/2019
Matéria Anexada: REQ 62/2019 | Data Anexação: 09/04/2019
Matéria Anexada: OF 145/2019 | Data Anexação: 23/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5512/2019
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 22/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Matéria Anexada: OF 88/2019 | Data Anexação: 23/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5503/2019
Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 12/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Matéria Anexada: OF 58/2019 | Data Anexação: 23/05/2019

Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h48m
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