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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 61 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5466/2018
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5545/2018
Data de apresentação: 27/09/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5464/2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5543/2018
Data de apresentação: 25/09/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5458/2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em excução judicial ou inscritos na dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5542/2018
Data de apresentação: 21/09/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5457/2018
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autores: José Rodrigo de Pietro, Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 5535/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5455/2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5531/2018
Data de apresentação: 10/09/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5387/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5424/2018
Data de apresentação: 11/06/2018
Matéria Anexada: REQ 123/2018 | Data Anexação: 11/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5384/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5419/2018
Data de apresentação: 06/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5382/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5417/2018
Data de apresentação: 05/06/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5374/2018
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5406/2018
Data de apresentação: 08/05/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 4500/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5367/2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5399/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Norma Derivada: Lei Complementar 4496/2018

Consulta gerada em 16/10/2018 às 14h01m
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