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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 97 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5649/2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. (REFIS)
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 215/2019
Data de apresentação: 23/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5647/2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 213/2019
Data de apresentação: 20/12/2019
Matéria Anexadora: OF 622/2019 - Data Anexação: 23/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5646/2019
Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 212/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5641/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 207/2019
Data de apresentação: 29/11/2019
Matéria Anexadora: OF 615/2019 - Data Anexação: 11/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5634/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 198/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos
Matéria Anexadora: OF 595/2019 - Data Anexação: 05/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5633/2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 196/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Matéria Anexadora: OF 576/2019 - Data Anexação: 27/11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5632/2019
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 197/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Matéria Anexadora: OF 575/2019 - Data Anexação: 27/11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5627/2019
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 189/2019
Data de apresentação: 04/11/2019
Matérias Acessórias: 4 Substitutivos 1 Emenda
Matéria Anexadora: OF 611/2019 - Data Anexação: 11/12/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5624/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 183/2019
Data de apresentação: 09/10/2019
Matéria Anexadora: OF 579/2019 - Data Anexação: 27/11/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5618/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 175/2019
Data de apresentação: 23/09/2019

Consulta gerada em 29/01/2020 às 13h17m
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