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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 49 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5344/2017
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos e as tabelas de valor do Terreno e da Construção da Lei Complementar nº 4.385, de 29 de dezembro de 2016, que Instituí o “Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL”.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5363/2017
Data de apresentação: 29/12/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5338/2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5354/2017
Data de apresentação: 11/12/2017
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5325/2017
Dispõe sobre adequação salarial aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Autor: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5339/2017
Data de apresentação: 10/11/2017
Matéria Anexadora: VET 5325/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5311/2017
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5323/2017
Data de apresentação: 06/10/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5309/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5321/2017
Data de apresentação: 02/10/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5286/2017
Altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII e cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4°; Cria o inciso III no §2° e §§ 3° e 4° no artigo 106 da Lei Complementar 3345/2003 que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga.
Autor: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 28/09/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5213/2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais do poder legislativo que especifica e da outras providencias.
Protocolo Geral: 716/2017
Data de apresentação: 12/05/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5212/2017
Desativado
Protocolo Geral: 664/2017
Data de apresentação: 03/05/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5211/2017
Altera dispositivo da lei complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Protocolo Geral: 718/2017
Data de apresentação: 12/05/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5210/2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Protocolo Geral: 684/2017
Data de apresentação: 08/05/2017

Consulta gerada em 20/01/2018 às 20h21m
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