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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 51 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5367/2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5399/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5361/2018
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5393/2018
Data de apresentação: 04/04/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5350/2018
Institui o programa de incentivo à emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – “NFS-e” e dá outras providências.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5369/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5344/2017
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos e as tabelas de valor do Terreno e da Construção da Lei Complementar nº 4.385, de 29 de dezembro de 2016, que Instituí o “Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL”.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5363/2017
Data de apresentação: 29/12/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 4483/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5338/2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5354/2017
Data de apresentação: 11/12/2017
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos
Norma Derivada: Lei Complementar 4482/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5325/2017
Dispõe sobre adequação salarial aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5339/2017
Data de apresentação: 10/11/2017
Matéria Anexadora: VET 5325/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 4487/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5311/2017
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5323/2017
Data de apresentação: 06/10/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5309/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5321/2017
Data de apresentação: 02/10/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 4455/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5286/2017
Altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII e cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4°; Cria o inciso III no §2° e §§ 3° e 4° no artigo 106 da Lei Complementar 3345/2003 que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 28/09/2017
Norma Derivada: Lei Ordinária 4449/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5213/2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais do poder legislativo que especifica e da outras providencias.
Protocolo Geral: 716/2017
Data de apresentação: 12/05/2017
Norma Derivada: Lei Complementar 4411/2017

Consulta gerada em 23/04/2018 às 06h38m
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