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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 70 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5497/2019
Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 2/2019
Data de apresentação: 03/01/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 2 Emendas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5494/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5606/2018
Data de apresentação: 17/12/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5493/2018
Institui o Vale Cesta Básica dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, por meio do Sistema de Vales-Alimentação, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5605/2018
Data de apresentação: 14/12/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5486/2018
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos da Lei Complementar n.º 4.385 de 29 de dezembro de 2016.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5596/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5481/2018
Concessão de direito real de uso de área para fins exclusivos de implantação e exploração de estação de coleta e transbordo de resíduos sólidos urbanos.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5572/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5478/2018
Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2018, incidentes sobre imóvel atingido por incêndio que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5563/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5476/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5560/2018
Data de apresentação: 14/11/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5474/2018
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5557/2018
Data de apresentação: 12/11/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5473/2018
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5556/2018
Data de apresentação: 05/11/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5466/2018
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5545/2018
Data de apresentação: 27/09/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda

Consulta gerada em 18/01/2019 às 14h18m
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