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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 232 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5607/2019
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
Autores: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla
Protocolo Geral: 148/2019
Data de apresentação: 13/08/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5600/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Matheus Abdo Costa Calil)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 134/2019
Data de apresentação: 31/07/2019
Matéria Anexadora: REQ 159/2019 - Data Anexação: 06/08/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5594/2019
Dispõe sobre a concessão de Homenagem a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, pelo Dia do Advogado, e dá outras providências.(Dr. Sidnei Conceição Sudano)
Autoria: Todos
Protocolo Geral: 122/2019
Data de apresentação: 11/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5592/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Vanderlei Damiani)
Autoria: Tonhão da Borracharia
Protocolo Geral: 121/2019
Data de apresentação: 11/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5591/2019
Concede Diploma de Honra ao mérito. (Sérgio Aparecido Longhitano)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 117/2019
Data de apresentação: 08/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5590/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Roberto Nogueira)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 116/2019
Data de apresentação: 08/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5589/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Carlos Fernando Montanholi)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 115/2019
Data de apresentação: 08/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5588/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Gefsum Rodrigues Sgarbi)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 114/2019
Data de apresentação: 08/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5587/2019
Concede Diploma de Honra ao mérito. (Edson Fernando Pariz Hernandes)
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 119/2019
Data de apresentação: 08/07/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5586/2019
Concede Diploma de Honra ao mérito. (Dra. Fatima Regina Brizola Barbosa)
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 112/2019
Data de apresentação: 08/07/2019

Consulta gerada em 18/08/2019 às 20h49m
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