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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1027 matérias encontradas.
INDICAÇÃO Nº 187/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para, por meio do departamento responsável, determine a limpeza do córrego Ribeirãozinho, no trecho compreendido entre as imediações do prédio da LEMAQ até as proximidades da empresa RECAPEX, pois é grande o mato e a quantidade de sujeira, bem como a proliferação de animais peçonhentos.
Autoria: Angelim
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 186/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para, por meio do setor competente, sugerir a extinção do maior número possível de cargos em confiança (comissão), e para que se elabore um melhor planejamento e posteriormente a realização de concurso público com a finalidade de nomeação de pessoal para execução de trabalhos essenciais, como limpeza de vias públicas, pessoal administrativo/técnico, entre outros. O planejamento e a realização de concurso público são de suma importância em virtude da carência destes serviços na administração pública local, visto que não pode ser suprido por cargos de confiança.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 185/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para reiterar a Indicação 335/2017, no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça instalação de lombada ou redutor de velocidade, ou a instalação de rotatória e sinalização entre as Ruas 24 de Outubro e Siqueira Campos. Moradores da região, indignados com o grande número de acidentes ocorridos neste local, fizeram abaixo-assinado com mais de 200 assinaturas esperando uma solução concreta, com o objetivo de evitar futuros acidentes.
Autoria: Tonhão da Borracharia
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 184/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Vicente José Parise, em frente ao Colégio Anglo. O grande fluxo de automóveis que circulam neste local em alta velocidade traz grande perigo aos alunos e pais, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 183/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, acione todos os proprietários dos terrenos da Avenida Dr. Área Leão para que se construam as calçadas em suas propriedades, conforme consta no Artigo 141 da Lei Nº 3218/01, que diz: “Os proprietários de terrenos, localizados na zona urbana, são obrigados a construir muros e calçadas de passeios, independente de qualquer comunicação da Administração”. A própria prefeitura é proprietária de terreno nessa área e deve dar o exemplo a população construindo a calçada em sua propriedade. Sem as calçadas de passeio os pedestres estão correndo risco de acidentes, pois são obrigados a transitar pela rua.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 182/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, faça a limpeza e poda de árvores na Área Verde e providências sobre uma vala aberta pelo SAAET, que após a manutenção do esgoto permanece aberta, colocando em risco as pessoas que transitam pelo local, que se encontra entre as Ruas Domingos Milhossi e Palomino Mormol, no Jardim Pagliuso.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 181/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente, faça estudos sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde que venha atender aos bairros: Maria Luiza I, Maria Luiza II, Paraíso II, Jardim do Bosque de Santa Luzia e Jardim Stracini. Trata-se de milhares de pessoas onde o acesso à saúde básica se faz apenas nos postos do Jardim Paraíso I e Martinelli. Estas pessoas se veem esquecidas e abandonadas, uma vez que estão distantes do atendimento a saúde básica.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 180/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente, verifique a disponibilidade de conceder isenção aos idosos à taxa de embarque na rodoviária.
Autoria: Marcos Bonilla
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 178/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REITERANDO AS INDICAÇÕES: Nº 252/17: “Realize uma demarcação no solo em torno da Praça Guilherme José Franco, bem como na Rua Mário Silva de Camargo, conhecido “Balão de fora”, criando assim uma pista de caminhada”. Nº 320/2017: “Providencie a colocação de um redutor de velocidade, nos padrões definidos pelo CONTRAN, na Avenida Adamo Lui, próximo ao número 1302, atendendo aos pedidos dos moradores, tendo em vista que os veículos circulam por aquele local numa velocidade acima da regulamentada para a via, trazendo riscos aos moradores”. Nº 117/2017: “Determine ao setor competente, a instalação de um semáforo na confluência da Av. Capitão José Camargo Lima com a Rua Octávio Cavalentino Martinelli, no Jardim São Sebastião”. Nº 22/2017: “Determine que seja recolocado o nome de Wilson Roberto Alves Rodrigues na placa da UPA 24h. Wilson Rodrigues foi secretário Municipal de Saúde e o idealizador daquela unidade de pronto atendimento, sendo homenageado através de lei, promulgada por esta Câmara. Sendo assim, em respeito às leis promulgadas por esta casa e à família do homenageado, tanto o nome, quanto a foto do homenageado, devem ser recolocados no seu local de origem”. Nº 12/2017: “Dê um maior apoio ao Conselho Tutelar de Taquaritinga, providenciando com a máxima urgência uma nova sede para que os conselheiros tenham mais conforto e privacidade no atendimento à população, além de um significativo reajuste no subsídio, no mínimo equiparando-os com outras cidades da nossa região, já que a remuneração é incompatível com o trabalho realizado por eles”. Nº 146/2018: “Envie uma fiscalização no endereço da Rua Prof. José A. C. César, próximo ao número 136 (foto em anexo), no Bairro Jardim Contendas, onde o morador do local está colocando carcaças de veículos no pátio da residência. Ocorre que moradores próximos à rua têm reclamado pelo fato de tratar-se de um bairro residencial e que esse acúmulo de ferro velho no local referido pode ocasionar o aparecimento de insetos e pragas, como por exemplo escorpiões”. Nº 145/2018: “Seja feita a revitalização da Praça Adolfo Sampaio, localizada na Avenida Washington Luís, no Jardim São Sebastião, e a colocação de placa de denominação com a lei Nº 4395, de 6 de março de 2017, que institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica”. Nº 109/2018: “Por meio dos setores competentes, providencie a colocação de uma placa de PARE e/ou sinalização de solo na Alameda Moacyr Manólio, tendo em vista que inexiste qualquer placa informativa ou sinalização no local indicando quem deve parar”. Nº 74/2018: “Providencie a contratação de empresa terceirizada ou até mesmo que disponibilize funcionários públicos municipais para a função de segurança na UPA 24 "Wilson Rodrigues", tendo em vista que os funcionários que ali trabalham sofrem diversas vezes ameaças de alguns usuários daquela unidade de atendimento. Sabedores que somos de que o limite prudencial da folha de pagamento impediria o aumento do gasto com pessoal, fica a sugestão de aumentar os valores repassados a Polícia Militar através do convênio da Atividade Delegada, a fim de que assuma, pelo menos provisoriamente, a segurança da UPA 24 "Wilson Rodrigues". Tal pedido reforça, inclusive, indicações feitas anteriormente nesse sentido (como a nº172/2017 e nº266/2017)”. Nº 48/2018: “Por meio dos setores competentes, providencie a sinalização de solo na Av. Heitor Alves Gomes, defronte ao Hospital de Olhos, tendo em vista que muitos pacientes atendidos pelo referido hospital são de idade avançada e possuem a visão reduzida. No local existem redutores de velocidade, porém, muitas vezes não são vistos pelos motoristas, já que não estão pintados devidamente, pondo em risco os pacientes e transeuntes que por ali trafegam”. Nº 37/2018: “Para que, juntamente com o Secretário da Cultura e Turismo, façam estudos a respeito de encontrar um local adequado para a Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, com a máxima urgência, tendo em vista as péssimas condições do local onde se encontra atualmente. Ocorre que a biblioteca foi transferida “provisoriamente” para um anexo do prédio do antigo Cine São Pedro, tendo em vista que no Centro Cultural, que deveria ter ficado pronto há dois anos, tinha previsão de um local adequado para biblioteca, museu e teatro. Sabedores que somos que as obras do referido prédio não deverão se concretizar num curto espaço de tempo, a reivindicação se justifica, já que os frequentadores da nossa Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, merecem um local mais confortável e adequado a leitura e pesquisa”. N° 128/2017: “Para que proceda aos estudos que se fizerem necessários acerca do Projeto de Lei n.º 4.973, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a realização do Exame Biométrico nas Escolas da Rede Municipal de ensino de Taquaritinga, e dá outras providências. O Projeto de Lei n.º 4.973/15 foi vetado em outubro de 2015 e, considerando-se sua importância, especialmente no que diz respeito à saúde das crianças e adolescentes em nosso município, esta Casa de Leis solicita que sejam procedidos os estudos necessários verificando a possibilidade de sua reedição com a iniciativa do Poder Executivo ou de outras medidas que se fizerem pertinentes em relação ao tema”. Nº 61/2017: “Adeque o local de carga e descarga existente ao lado do Supermercado Sargi & Sargi, voltando a ser defronte a loja e não mais na rua lateral”. Os pedidos se fazem necessários, pois é anseio da população e até o presente momento a Administração não realizou.
Autoria: Marcos Bonilla
Data de apresentação: 13/08/2018
INDICAÇÃO Nº 177/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, proposta pelo Vereador Wadinho Peretti e pelos demais subscrita, no sentido de que, por meio do setor competente, transfira a atual instalação do “Ponto de Taxi” da Praça Dr. Horácio Ramalho, mais precisamente entre as Ruas General Glicério e Campos Sales, para outro local de melhor acessibilidade. A instalação do ponto de taxi neste local inviabiliza o uso de vagas de estacionamento na praça. Por ser uma área que conta com grande quantidade de edifícios comerciais e residenciais, além de repartições públicas, existe grande demanda para estacionar nesta área, e a instalação do ponto de taxi prejudica e aumenta ainda mais a demanda. A insatisfação dos moradores e comerciantes do entorno é tamanha que houve abaixo-assinado com mais de 100 (cem) assinaturas para a retirada do ponto de taxi do local. Atendendo ao apelo da população, os vereadores solicitam que se faça um estudo técnico e remaneje o ponto de taxi da Praça Dr. Horácio Ramalho para outro lugar, em local que os taxistas possam exercer suas atividades sem prejudicar quem quer que seja.
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Data de apresentação: 06/08/2018

Consulta gerada em 16/08/2018 às 12h55m
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