Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1394 matérias encontradas.
INDICAÇÃO Nº 21/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a limpeza no final da Rua Dirceu Romano (Rua 8), em uma área que foi projetada para ser uma avenida, no Bairro Rosa Bedran. Essa área está cheia de lixo e com esgoto a céu aberto, necessitando urgentemente do serviço de limpeza.
Autoria: Angelim
Data de apresentação: 17/02/2020
INDICAÇÃO Nº 20/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que se digne tomar providências com relação à segurança no Estádio Municipal "Dr. Adail Nunes da Silva" (Taquarão), posto que no último final de semana o transformador de energia elétrica que atende aquele patrimônio público foi furtado, a exemplo do ocorrido em janeiro de 2019. A falta de segurança, sob o pretexto de economia, não se justifica, pois os prejuízos que o erário vem sofrendo com furtos e depredações são maiores que a pseudoeconomia. É bom lembrar que na gestão do prefeito Milton Nadir (2001 a 2004) eram 4 os funcionários destacados para o estádio (Genaro, Adauto, Paulo e Fernando); No primeiro mandato do prefeito Paulinho Delgado (2004 a 2007) eram 3 (Adauto, Paulo e Fernando) e no segundo (2008 a 2011) dois (Adauto e Paulo). Com a assunção de Fúlvio Zuppani, o estádio foi relegado a último plano, ficou sem nenhum responsável e foi interditado e lacrado pela Justiça, a pedido do Ministério Público. Sempre citado com eloquência e entusiasmo em discursos e eleitoreiros oportunistas, desde 2013 que o Taquarão está abandonado à própria sorte, sem um responsável sequer. Trata-se de um patrimônio público, cuja construção é símbolo da união ímpar do povo taquaritinguense, que merece ser tratado com respeito, o que não se vê desde há muito tempo.
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Data de apresentação: 17/02/2020
INDICAÇÃO Nº 19/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de dar continuidade ao asfalto na Avenida Carmine Tafuri, compreendida entre o Parque Residencial Rincão Novo e o Jardim Taquarão, até a Avenida Celso Ferreira de Camargo. Solicita também, para que o setor competente realize a limpeza do bueiro localizado na Avenida Carmine Tafuri, na altura do Nº 223.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 17/02/2020
INDICAÇÃO Nº 18/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, notifique os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Emilio Girotto, nos dois lados da avenida, para que construam as calçadas nos seus respectivos imóveis. A falta de calçadas nesta localidade obriga os pedestres a transitarem pela via, e desta forma aumentam os ricos de acidentes.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 17/02/2020
INDICAÇÃO Nº 17/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a limpeza do bueiro na Avenida Simão Calil, nas proximidades do Nº 304, no Jardim do Bosque. Além da limpeza, solicita também a colocação de grade de ferro neste bueiro para evitar possíveis entupimentos. Solicita também, para o setor competente realizar a limpeza periódica em todos os bueiros e bocas-de-lobo do nosso município, e a colocação de grades de ferro em todos que houver a necessidade. A realização de tal serviço é importante para evitar alagamentos e prevenir a proliferação do mosquito da dengue.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 17/02/2020
INDICAÇÃO Nº 16/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, realize com urgência o serviço de pintura de “pare” no cruzamento entre as Ruas 13 de Maio e Dr. Luiz Vieira de Carvalho, no Jardim Buscardi, devido aos vários acidentes que ocorrem nesta localidade por falta de sinalização correta.
Autoria: Prof. Caio Porto
Data de apresentação: 17/02/2020
INDICAÇÃO Nº 15/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize com urgência o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Matheus Consentino, no Conjunto Residencial Ipiranga, devido ao péssimo estado que essa via encontra-se atualmente.
Autoria: Angelim
Data de apresentação: 10/02/2020
INDICAÇÃO Nº 14/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine estudos e envide esforços no sentido de que seja criada a Guarda Civil Municipal de Taquaritinga, reiterando Indicações no mesmo sentido, deste vereador. A crescente onda de violência, com casos recentes e recorrentes de assalto à mão-armada em casas comerciais e residências do município, além da constante depredação do patrimônio público municipal, como escolas, postos de saúde e praças esportivas, justificam a adoção de estudos nesse sentido. Em que pese o louvável empenho das Polícias Civil e Militar no combate a criminalidade no município, é fato público e notório que as duas forças sofrem com baixo efetivo e limitação de recursos materiais, sendo a implantação da Guarda Municipal em muito auxiliaria na segurança da população, uma vez que esta assumiria atribuições relativas a zeladoria patrimonial, possibilitando que a Policia Militar atue com maior ênfase no policiamento Ostensivo e Repressivo e a Civil na parte de Inteligência e Investigação. Cite-se ainda que as cidades vizinhas de Matão, Jaboticabal, Itápolis e Guariba desde há algum tempo contam com suas Guardas Municipais a fim de propiciar maior segurança aos seus munícipes e que é chegada a hora de inserir Taquaritinga no mesmo contexto. A fim de auxiliar na elaboração de estudo, encaminhamos em anexo material ilustrativo e de orientação sobre o tema, em especial “Cartilha para Criação de Guardas Municipais” e Legislação Federal que disciplina o assunto (Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais). Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração.
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Data de apresentação: 10/02/2020
INDICAÇÃO Nº 13/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a reforma da passarela do Jardim São Sebastião. Tal providência merece regime de urgência, uma vez que este dispositivo destinado ao uso de pedestres encontra-se com problemas estruturais, colocando em risco a integridade física dos usuários. Solicita também, a reforma da Praça Dr. Ernesto Pagliuso e da Praça Dona Senhorinha Novaes, ambas no Jardim São Sebastião.
Autoria: Cido Bolivar
Data de apresentação: 10/02/2020
INDICAÇÃO Nº 12/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize as seguintes melhorias na Avenida Pedro Carletto: 1) Serviço de limpeza nos canteiros; 2) Sinalização de solo em toda a extensão da referida avenida; 3) A manutenção da iluminação, com a troca das lâmpadas; A manutenção da iluminação nesta avenida se faz necessária, uma vez que a mesma encontra-se em precário estado de iluminação no sentido do trevo até a entrada do Jardim Santa Cruz.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 10/02/2020

Consulta gerada em 29/02/2020 às 07h00m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top