Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 841 matérias encontradas.
INDICAÇÃO Nº 336/2017
Realize os estudos que se fizerem necessários para a implantação do Programa Nota Fiscal Taquaritinguense, que diz respeito ao acúmulo de créditos sobre o Imposto Sobre Serviços, para abater no valor do IPTU ou comércio local e aos comerciantes para abater no IPTU ou acumular créditos junto à Prefeitura Municipal. Tal pedido visa incentivar as pessoas a pedirem a nota fiscal nos estabelecimentos. Acompanha minuta do projeto de lei. Solicitação Verbal.
Autor: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 11/12/2017
Arquivo não disponível
INDICAÇÃO Nº 335/2017
Providencie a sinalização de solo “PARE” na altura do nº106 da Rua 24 de Outubro, próximo ao Supermercado Ipiranga. Salientando-se que anteriormente foi solicitada a colocação de uma lombada próximo ao local por meio da indicação nº215, datada de 07/08/17, de autoria do Vereador Mirão Basso. Tal pedido se faz necessário tendo em vista que neste local os carros, caminhões e ônibus estão passando em alta velocidade, correndo o risco de atropelar pessoas que estiverem saindo do supermercado.
Autor: Antonio Vidal da SIlva
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 334/2017
Providencie a colocação de lombadas na Avenida Adamo Lui na altura dos números 1.298 e 2.204, em frente à UBS Antonio Abbud, nos dois sentidos da avenida, juntamente com a sinalização de solo em referida avenida (reiterando algumas indicações anteriores como as de nº15, datada de 06/02/2017, e nº73, de 20/03/2017). Tal pedido justifica-se especialmente devido ao recente recapeamento no local, que fará com que os veículos trafeguem em velocidades mais elevadas, aumentando o risco de atropelamentos e acidentes.
Autor: Antonio Vidal da SIlva
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 333/2017
Determine, com urgência, a iluminação dos seguintes bairros: Vila Esperança, Vila Romana e Vila Di Santi. Tal pedido se faz necessário ante as reiteradas reclamações dos moradores locais, uma vez que a iluminação desses bairros encontra-se muito escura, com várias lâmpadas queimadas, causando sensação de insegurança. Ademais, essa providência faz-se imprescindível em diversos outros bairros de nosso município, haja vista a iluminação ser bastante precária e antiga.
Autor: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 332/2017
Determine a realização dos estudos que se fizerem necessários para enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei autorizando aos contribuintes municipais a possibilidade de obter o parcelamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) das obras de construção civil para regularização e a liberação do Habite-se. Muitos contribuintes municipais estão recebendo, sob pena de multa, notificações do Departamento de Obras da Prefeitura, em que, ao procurarem o setor de cadastro imobiliário e setor de tributação, recebem a informação de que para que regularizem a obra de sua residência é necessário o pagamento integral do ISS sobre a obra, sendo impossível para eles pagarem à vista a totalidade do ISS. Essa possibilidade de parcelamento é justa, pois a Secretaria da Receita Federal do Brasil já possibilita aos contribuintes o parcelamento do ISS sobre as obras.
Autor: Claudemir Sebastião Basso
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 331/2017
Realize a construção de um abrigo com banheiro na área de transbordo de resíduos de construção civil e volumosos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, utilizada pelo responsável pelo local. Tal pedido justifica-se pelo fato de que o responsável pela área está utilizando um abrigo, muito precário, construído por ele mesmo.
Autor: Caio Edivan Ribeiro Porto
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 330/2017
Realize a pintura das faixas de pedestres na Av. Vicente José Parise em todos os cruzamentos em que há semáforos. Tal providência se faz urgente e necessária uma vez que essa sinalização se encontra bastante apagada, podendo causar inúmeros acidentes.
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 329/2017
Realize operação tapa-buracos nas ruas do Conjunto Residencial Ipiranga, especialmente nas ruas 18, 20, 21 e 22. Tal providência já foi solicitada em algumas das ruas do bairro, ou ruas próximas a ele, por meio do Ofício nº79/2017 e também por meio de indicações (nº194/2017). No entanto, ante as diversas solicitações dos moradores a medida se faz urgente.
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 11/12/2017
INDICAÇÃO Nº 328/2017
Providencie a colocação de tambores nas praças para que os ambulantes descartem seu lixo. Tal pedido se faz necessário especialmente considerando-se a abertura do comércio local até mais tarde durante o período de festividades.
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Data de apresentação: 04/12/2017
INDICAÇÃO Nº 327/2017
Providencie a limpeza no entorno do cemitério municipal, retirando o mato e o entulho das calçadas. Tal pedido se faz necessário uma vez que o local encontra-se bastante sujo, dificultando a passagem dos transeuntes. Ademais, é necessária uma maior fiscalização para que seja aplicada multa aos munícipes que se utilizam indevidamente do local para descartar seu lixo.
Autor: Antonio Vidal da SIlva
Data de apresentação: 04/12/2017

Consulta gerada em 20/01/2018 às 20h24m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top