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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 28 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5221/2017
Altera a redação do inciso V do § 1.º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Autoria: Marcos Bonilla
Protocolo Geral: 706/2017
Data de apresentação: 11/05/2017
Norma Derivada: Resolução 66/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5175/2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 675/2016
Data de apresentação: 07/12/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5172/2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 671/2016
Data de apresentação: 07/12/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5146/2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 483/2016
Data de apresentação: 28/07/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5143/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 402/2016
Data de apresentação: 04/07/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5095/2016
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho; e dá outras providências.
Autoria: Luis José Bassoli
Protocolo Geral: 294/2016
Data de apresentação: 11/05/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5090/2016
REVISA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Angelim, Angelo Marcelo Okada , Antonio Donizete Barbosa de Lima , Aristeu de Campos Silva , Arnaldo Baptista , Cido Bolivar, Dr. José Maria Modesto, José Roberto Girotto, Luis José Bassoli, Marcelo José Simonetti Volpi, Mirão Basso, Mirian Ponzio Scardoelli, Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 292/2016
Data de apresentação: 11/05/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5049/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito CEI, criada pelo Decreto Legislativo n.º 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT.
Autores: Antonio Donizete Barbosa de Lima , José Roberto Girotto, Valmir Carrilho Marciano
Protocolo Geral: 235/2016
Data de apresentação: 18/04/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5013/2016
Regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 27/2016
Data de apresentação: 16/02/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4995/2015
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Protocolo Geral: 635/2015
Data de apresentação: 03/12/2015
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/09/2018 às 14h56m
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