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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1393 matérias encontradas.
INDICAÇÃO Nº 232/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que acione o setor competente para fazer a devida fiscalização com relação aos vendedores que abordam pessoas nas vias públicas, semáforos, lojas e similares para venderem objetos dizendo que essa venda se dá em campanha para ajudar pessoas enfermas e/ou instituições filantrópicas, quando na maioria das vezes isso é um “golpe”, pois usam da sensibilidade e da boa fé das pessoas para levantarem dinheiro de forma ilícita. Exemplo disso são os indivíduos que abordam pessoas nos semáforos da cidade, principalmente na Avenida Vicente José Parise, e os que abordam pessoas nas portas das agências bancárias e lojas insistindo para que as pessoas comprem canetas, sacos de lixo e outros objetos, dizendo que a venda em prol de fundos para doentes e/ou instituições que desenvolvem trabalhos de tratamentos de dependência química. Solicita esse Vereador que a fiscalização seja acionada a inibir esses incautos.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 09/12/2019
INDICAÇÃO Nº 231/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de tambores de lixo ao redor da Praça Waldemar D’Ambrosio, pois logo o comércio estará funcionando até as 22:00 horas, e consequentemente vários ambulantes estarão trabalhando no local.Visto que aumentará o fluxo de pessoas na região central da cidade, a quantidade de lixo vai aumentar nesta época, e por isso, há o risco de acúmulo de lixo.Ademais, solicita ao Poder Executivo para que estude a colocação de banheiros químicos na Praça Waldemar D’Ambrosio pelos mesmos motivos.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 09/12/2019
INDICAÇÃO Nº 230/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Tennis Park em que houver a necessidade de tal serviço, reiterando Indicação 022/19, do vereador Genésio Aparecido Valensio e Indicação 058/2019, do vereador Angelim. Moradores daquele bairro pedem providências urgentes, pois algumas ruas estão intransitáveis.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 09/12/2019
INDICAÇÃO Nº 229/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize alterações na Lei Complementar Municipal N° 4482/2017 – Código Tributário Municipal, precisamente em seu artigo 62, §1°, para que não haja necessidade de se aprovar todos os anos a limitação na inflação. Desta forma, poder-se-á, a partir da alteração, atualizar o valor do IPTU por meio de Decreto do Poder Executivo, não carecendo de aprovação de lei.
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Marcos Bonilla
Data de apresentação: 09/12/2019
INDICAÇÃO Nº 228/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Emílio Girotto.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Data de apresentação: 02/12/2019
INDICAÇÃO Nº 227/2019
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine, em caráter de urgência, que o setor competente da municipalidade promova o conserto do piso da calçada sobre a galeria de águas pluviais localizada no entroncamento da rua Jamil Aum com avenida Dr. Arêa Leão, bem em frente ao Lava Jato de mesmo nome. Como se vê das fotos em anexo, referida via é uma das principais entradas da cidade o que causa má impressão as pessoas que aqui chegam, além de expor pedestres a risco de graves acidentes
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Data de apresentação: 02/12/2019
INDICAÇÃO Nº 226/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja feito com urgência, a limpeza e conserto dos bueiros ao redor da Praça Cubatão a qual liga a Vila Sargi ao bairro Talavasso, pois os moradores estão reclamando do mal cheiro que entra pelos ralos das residências e acidentes aos transeuntes que circulam pelo local.
Autoria: Angelim
Data de apresentação: 02/12/2019
INDICAÇÃO Nº 225/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o setor responsável estude a possibilidade de criar um estacionamento de motos na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 900.
Autoria: Wadinho Peretti
Data de apresentação: 02/12/2019
INDICAÇÃO Nº 224/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que limita o valor de reajuste do IPTU 2020 respeitando os índices de INPC. Conforme realizado em anos anteriores.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 02/12/2019
INDICAÇÃO Nº 223/2019
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade ("lombofaixa"), nos padrões definidos pelo CONTRAN na Av. João De Jorge, no lugar onde existe a faixa. A presente solicitação partiu da gerência do AME, segundo a qual já ocorreram vários acidentes no local, por excesso de velocidade.
Autoria: José Roberto Girotto
Data de apresentação: 02/12/2019

Consulta gerada em 25/02/2020 às 10h38m
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