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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 236 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5556/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Geraldo Evandro Zoccarato)
Autoria: José Roberto Girotto
Protocolo Geral: 81/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1663/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5555/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Pastor Aldo Rufino da Costa)
Autoria: Gilberto Junqueira
Protocolo Geral: 80/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1662/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5554/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Leonardo Bellini de Castro - Promotor de Justiça)
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 79/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1627/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5553/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Francisco Carlos Tibério)
Autoria: Prof. Caio Porto
Protocolo Geral: 78/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1626/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5552/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Luiz Antonio Toledo)
Autoria: Cido Bolivar
Protocolo Geral: 77/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1625/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5551/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (José Francisco Fernandes)
Autoria: Angelim
Protocolo Geral: 76/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1624/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5548/2019
Fixa o número de Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 70/2019
Data de apresentação: 17/06/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda
Norma Derivada: Lei Ordinária 1666/1980
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5526/2019
Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 46/2019
Data de apresentação: 13/05/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5521/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados ao acervo do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
Autores: Marcos Bonilla, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Tenente Lourençano
Protocolo Geral: 37/2019
Data de apresentação: 15/04/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5490/2018
Concede licença ao Senhor Vanderlei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5601/2018
Data de apresentação: 10/12/2018

Consulta gerada em 10/12/2019 às 16h25m
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