Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria: PL nº 5047/2016 (Cido Bolivar)
Data de Promulgação: 05/05/2016
Data de Publicação: None
Veículo de Publicação: Diário Oficial
Situação: Em vigor
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