Lei Complementar nº 4342, de 03/05/2016

Acrescenta parágrafo no art. 41 da Lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015 e dá outras providências.


Data de Promulgação: 03/05/2016

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4295 de 09/11/2015 - Dispõe sobre a Estrutura· Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
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