Resolução nº 61 de 20 de maio de 2016

Identificação Básica
Tipo: RE - Resolução Número: 61/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 20/05/2016
Ementa: Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Classificação
Assuntos: Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Resolução nº 66 de 05/06/2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga a Resolução nº 3 de 20/10/1992
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 1 de 01/03/1994
Altera o parágrafo 1º do artigo 111 da Resolução 03 de 29/12/1992.
Revoga a Resolução nº 2 de 20/05/1999
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 3 de 20/12/92 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 5 de 10/06/1999
Altera redação do artigo 48 da Resolução n. 3 de 20/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 6 de 10/06/1999
Acrescenta parágrafo no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 2 de 14/11/2000
Altera a redação do artigo 15 da Resolução n. 002 de 20 de maio de 1.999 (Regimento Interno).
Revoga a Resolução nº 3 de 20/11/2000
Altera a redação dos artigos 6º e 23º da Resolução n. 003 de 29 de dezembro de 1.992 (Regimento Interno).
Revoga a Resolução nº 8 de 11/11/2002
Altera a redação do artigo 76 da Resolução n. 3 de 29/12/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 9 de 02/06/2003
Dispõe sobre alteração do artigo 3º, suprime o parágrafo 1º e renumera o parágrafo 2º da Resolução n. 3 de 29/12/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 12 de 14/06/2004
Altera o artigo 184 do Regimento Interno, acrescentando o inciso 4º, ao parágrafo 4º e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 13 de 01/02/2005
Altera redação do parágrafo 1º do artigo 48 da Resolução n. 3 de 29/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 31 de 06/04/2009
Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao parágrafo único do artigo 19, ao parágrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3º do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Revoga a Resolução nº 37 de 18/06/2012
Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao paragrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3° do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Revoga a Resolução nº 38 de 10/12/2012
Dá nova redação ao artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Revoga a Resolução nº 39 de 25/03/2013
Insere o § 7° ao Artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 44 de 04/11/2013
Dispõe sobre alterações nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 51 de 04/05/2015
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica.
Consulta gerada em 21/09/2017 às 23h45m
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