Lei Ordinária nº 4313, de 01/02/2016
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas entidades que especifica no exercício de 2016 e dá outras providências.
Data de Promulgação: 01/02/2016
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4340 de 19/04/2016
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.313, de 1° de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
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