Lei Complementar nº 4384, de 29/12/2016

Altera dispositivos das leis municipais que especificam e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 29/12/2016

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4295 de 09/11/2015 - Dispõe sobre a Estrutura· Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 4307 de 22/12/2015 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 4327 de 22/03/2016 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
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